Caprichosa realidade

São indisfarçáveis os arrepios de excitação dos cúmplices ou protagonistas da desgovernação das últimas décadas com manchetes tipo “o regresso dos indignados”. No caso é à Puerta del Sol em Madrid, mas poderiam referir-se às dezenas de campistas no Parque Eduardo VII ou a um qualquer grupelho de alienados na Praça Luís de Camões. O “cheiro a sangue” provoca uma reacção pavloviana no jornalismo tuga. Talvez seja afinal o caos a ignição da tão proclamada “Agenda do Crescimento”... nos primeiros tempos até ajuda a vender jornais.

A montante de tudo isto está o enorme equívoco que constitui para a Democracia, a proverbial insubordinação do regime à “realidade”. Como referia o historiador Rui Ramos Sábado na sua coluna do expresso (nutro infinitamente mais apreço por um analista político que consagre a sua vida à investigação da História) “a democracia não é só vontade e representação, esta não pode ser a negação da realidade”, uma perspectiva que fatalmente constitui a sua própria condenação. Acontece que "os cidadãos ocidentais foram educados na crença de que a realidade é uma construção ideológica, e que portanto, pelo singelo expediente de "fazerem ouvir a sua voz" está aos seu alcance tornar as coisas e as pessoas no que mais lhes convém." De facto, "os políticos" teimam vender promessas impossíveis para vencer eleições e foi essa lunática estratégia mais o crédito barato que nos trouxe à falência. Uma estratégia que descredibilizou o regime e hoje coloca em risco a nossa liberdade, à mercê de qualquer grupelho marginal mais aguerrido ou violento.

De facto acabou o dinheiro fácil, o emprego por decreto e o capitalismo popular que manteve as hostes expectantes ou acomodadas. Acabaram-se as certezas e é muito provável que esta ficção chamada Europa se desmorone mais cedo do que possamos imaginar. O colapso da moeda única encarregar-se-á disso.

Em vez de se atirar gasolina para o fogo, por estes dias deveríamos apelar aos valores mais perenes, assumindo-se reforçada a responsabilidade de defender o que se possa ainda salvar: a liberdade. Hoje o único apelo realista é ao estoicismo e sentido patriótico do cidadão. Citando uma vez mais Rui Ramos: “o rei Canuto mostrou um dia que não mandava nas ondas do mar*. Os manifestantes e eleitores europeus precisam de perceber que eles também não”. Uma inevitabilidade que abrange os socialistas portugueses.

* William J. Bennett O Livro das Virtudes

João Távora, Corta Fitas 

Não há donos do regime nem pais da pátria*

O que significa interrogarmo-nos sobre se é necessário um novo 25 de Abril? Significa o mesmo que perguntarmos se é preciso um novo Salazar. Por trás de ambas as interrogações está a mesma pulsão antidemocrática, a mesma recusa dos naturais defeitos dos regimes democráticos e o mesmo desejo de impor uma determinada via política sem respeitar as escolhas dos portugueses.

Já sei que muitos vão ficar indignados com a comparação, mas ela tem, do ponto de vista do respeito pelos princípios da democracia, toda a pertinência. Por uma razão simples: ou consideramos que o 25 de Abril foi uma revolução democrática, que devolveu a voz ao povo português, ou consideramos que ele foi mais do isso, que foi também um projecto político com um programa específico, independente da vontade desse mesmo povo português. Aparentemente é isso que pensam os que, por estes dias, proclamaram que “o poder político que actualmente governa Portugal configura um outro ciclo político que está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores”. Mas que ideais? E que valores? Os do Estado de direito democrático? Não, não é essa a acusação. A acusação não tem a ver com atentados à liberdade ou abusos de poder que façam perigar as regras da democracia. A acusação refere-se antes a políticas concretas – às políticas com que não concordam aqueles que se têm por donos do “espírito do 25 de Abril”.

Ora sucede que, como escreveu um filósofo político de esquerda, Norberto Bobbio, na tradição democrático-liberal – que é tradição ocidental e é a nossa tradição -, “as definições de democracia tendem a resolver-se e a esgotar-se num elenco mais ou menos amplo de regras do jogo”. Mais: “Todas essas regras estabelecem como chegar à decisão política e não o que decidir.” Isto é, a democracia não tem “um espírito” que implique realizar políticas mais à esquerda ou mais à direita, a democracia é tão-somente sobre os mecanismos que permitem decidir, por exemplo, o futuro dos sistemas de Saúde e Segurança Social, não sobre modelos concretos mais públicos ou mais privados.

Nos anos que se seguiram ao 25 de Abril e ao 25 de Novembro era apenas a extrema-esquerda que procurava a sua legitimidade no “espírito” da revolução dos cravos. Agora parecem ser todos aqueles que, pura e simplesmente, não parecem dispostos a aceitar uma realidade política em que, pela primeira vez na nossa história democrática, coincide um Presidente que não é de esquerda com uma maioria parlamentar que também não é de esquerda. No primeiro 25 de Abril em que isso aconteceu fizeram a birra que se viu.

Mais: o que é que significa dizer que “este é o primeiro governo da nossa história democrática que parece querer dispensar a memória de Abril”? Que “memória de Abril” é essa que não pode ser dispensada na opinião do principal partido da oposição? O que será o “rumo de crescimento e progresso”, agora supostamente invertido? Será o rumo que levou a que Portugal tivesse, na última década, o terceiro menor crescimento de todo o mundo (pior só o Zimbabwe e a Itália)? Será o “progresso” referido o do crescimento da dívida, hoje transformada num verdadeiro quarto “d” do regime democrático? E não é verdade que foi este quarto “d” o responsável por estarmos hoje dependentes de credores, logo com menos margem de liberdade?

Numa democracia não existem intérpretes genuínos da vontade popular, existe sim pluralismo e competição entre ideias diferentes. E essas ideias, desde que respeitem as suas regras formais e não visem subvertê-las, são tão legítimas umas como outras. É preciso pois ser claro: quando se invoca “Abril” para combater esta ou aquela opção política, não se está a invocar a democracia, está-se a invocar um qualquer programa revolucionário que hoje, como ontem, um conjunto de heróis diz interpretar. A batalha da Constituinte já foi essa batalha, isto é, a guerra entre a legitimidade dos deputados eleitos e a legitimidade do MFA. A revisão constitucional de 1983 foi mais um passo nesse combate democrático, ao afastar de vez os militares do poder. Agora só se estranha que tantos dos que, nessas alturas decisivas, ajudaram a tornar Portugal numa democracia normal surjam a dizer que, afinal, nos temos de submeter ao “espírito”, ou à “memória”, de Abril, seja lá o que isso quer dizer – ou melhor, isso quer dizer que temos todos de aceitar, sem contestar, as heranças socialistas e estatistas das últimas décadas.

Esta forma de olhar para o nosso país – a mesma que torna aceitável a ideia de que será necessário “um novo 25 de Abril” sem compreender que isso representaria sempre uma ruptura ilegítima da ordem democrática – deriva do complexo de superioridade de que padece boa parte da nossa esquerda (não toda, há excelentes excepções). O fenómeno não é novo: foi Álvaro Cunhal, que tinha a vantagem de não ter complexos, quem escreveu um livrinho sobre a “superioridade moral dos comunistas”, mas de uma forma geral os princípios aí expostos não se distanciam muito dos que alimentam a ideia dominante de que só os políticos de esquerda se preocupam com os pobres e desvalidos. Já os outros, “os políticos neoliberais”, esses limitam-se “a inventar umas coisas para não parecerem frios e impiedosos”. Exacto, não fui eu quem inventou estas palavras e esta caricatura, foi o eurodeputado Rui Tavares neste mesmo jornal, mas ela diz tudo: os que não acham que cabe ao Estado suprir todas as necessidades das pessoas são gente que, no fundo, não presta. E se essa gente se ocupa dos pobres na prática, e não apenas em palavras, então incorre noutro vício fatal, o da “caridadezinha”.

Podia aqui elaborar sobre as contradições morais dos que, cegos por preconceitos ideológicos, têm andado por estes dias a protestar contra uma campanha de recolha de desperdícios para entregar aos mais necessitados, mas não vale a pena. O meu ponto é mais simples: em política a moral, a piedade ou a bondade não são exclusivo de nenhuma tendência ou facção, e as boas intenções não são critério para avaliar o resultado das acções concretas. No mercado das ideias ninguém possui carimbos de validade ou invalidade, pelo que todos estão sujeitos à contestação e ao escrutínio democrático.

É por isso que foi realmente triste ver a forma como Mário Soares se comportou neste 25 de Abril. Ele não é apenas um político como tantos outros: ele é um antigo Presidente da República, a quem o Estado democrático reconhece esse estatuto e os direitos correspondentes, e que por isso tem o dever de respeitar as instituições e, sobretudo, de honrar a casa da democracia, que é a Assembleia da República. Ele que tanto se bateu para fazer vingar a legitimidade democrática contra a legitimidade revolucionária não deve – não pode – aparecer a defender uma alegada legitimidade de “Abril” para deslegitimar quem exerce o mandato democrático. Fazê-lo é uma prova de fraqueza, não de força, na argumentação política. E deixa-o exposto à ideia de que se toma por dono do regime.

José Manuel Fernandes

Público, 27 Abril 2012

Quando se chega a uma certa idade, pensamos que já nada nos vai surpreender. Esse era certamente o meu estado de espírito quando há precisamente duas semanas aterrei em Porto Alegre, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Não era a primeira vez que visitava o Brasil, embora fosse a primeira visita a Porto Alegre, e não havia motivo para esperar grandes surpresas. Mas enganei-me redondamente e, ainda agora, no rescaldo da viagem, tenho dificuldade em ordenar o turbilhão de impressões que esta viagem me deixou.

Não foi o samba, nem o Carnaval, nem as praias de que habitualmente se fala – e que, aliás, não vi. Foi uma sociedade civil vibrante, em perpétuo movimento, com uma energia empreendedora que só tem paralelo nos EUA (e talvez na China e na Índia, mas devo admitir que não senti aí a mesma energia).

Assisti a um congresso de dois dias com 5200 pessoas. Era a 25.ª edição do Fórum da Liberdade, promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais, e que teve lugar na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Parecia que estávamos em Nova Iorque ou Washington. Uma organização ultraprofissional, amaciada pela incrível simpatia brasileira. Milhares de pessoas aprumadas, devidamente vestidas, pontuais, alegres e bem-educadas. Uma universidade com 30 mil alunos, num único campus, uma verdadeira cidade, que não recebe um real do Estado. E, sobretudo, o que diziam, era inacreditável o que diziam. Celebravam a democracia e a liberdade, os direitos da pessoa humana e, por essas razões, o livre empreendimento, a limitação do Estado, o combate à corrupção e ao compadrio promovido por dinheiros públicos. Enalteciam a livre concorrência, não pediam subsídios ao Estado, combatiam os subsídios do Estado e o favorecimento pelo Estado de umas empresas em detrimento de outras. Exigiam impostos baixos e concorrência no fornecimento dos serviços públicos, sobretudo na educação e na saúde.

Era bom de mais para ser verdade. Mas era verdade. Simultaneamente, estas pessoas não mostravam qualquer sinal de arrogância. Exprimiam o maior apreço por Portugal, embora os seus antepassados não fossem apenas portugueses, mas também polacos, italianos, alemães e japoneses, além de índios e africanos, entre muitos outros. Um verdadeiro melting pot, com uma matriz portuguesa que todos enfatizavam. Ouvi vibrantes elogios aos descobridores portugueses, ao seu espirito de tolerância, maior do que o dos anglo-saxónicos, disseram-me, e sempre, repetidamente, à língua de Portugal. Estas pessoas, ou algumas delas com quem falei demoradamente, querem reforçar a competitividade do Brasil no mundo e regulam os seus padrões pelos da América do Norte. Mas querem reforçar os laços com Portugal. Surpreendem-se por ser mais fácil obter dupla cidadania com Itália do que com Portugal. Gostariam que houvesse um mercado único entre Brasil e Portugal, semelhante ao que existe na União Europeia. Preconizam o mútuo reconhecimento imediato de diplomas escolares e de empresas. Gostariam de ter mais facilidade em investir aqui e de trabalhar aqui. “Há 190 milhões de falantes de português no Brasil”, explicaram-me, “que têm apreço por Portugal. Muitos gostariam de educar os filhos em Portugal, de investir em Portugal, de passar parte das suas reformas em Portugal. Não será este um mercado excitante para os portugueses?”

Parece-me que sim, eu pelo menos saí do Brasil contagiado pela energia criativa e empresarial do Rio Grande do Sul. Mas, quando aterrei em Lisboa, tive o primeiro choque lusitano, depois da agradável surpresa brasileira. Na primeira banca de jornais, uma revista de grande circulação titulava na capa: “Precisamos de um novo 25 de Abril?” Não pude acreditar. Temos uma democracia e perguntam se precisamos de um golpe de Estado? Terei chegado por engano à Guiné? Não foi engano. Passa-se os olhos pelos jornais e vê-se uma cacofonia de reclamações igualitárias, reclamações de mais Estado, mais subsídios, mais garantias. O pobre Governo debaixo de fogo pelas tímidas medidas reformadoras que tem tomado – em vez de lhe reclamarem uma drástica descida dos impostos e um vigoroso convite ao investimento externo. Os nossos jovens fogem para o estrangeiro em busca de oportunidades, e os que ficam querem enterrar ainda mais o país, atacando os mercados, um inexistente neoliberalismo, os alemães e outros europeus empreendedores que viraram bodes expiatórios da nossa paralisia.

Pobre país, receio ter de dizer. Mas amanhã regresso à Polónia, cujo Presidente, aliás, nos acaba de visitar com grande sucesso. Lá reencontrarei a confiança na livre iniciativa que me surpreendeu no Brasil – e cuja ausência é simplesmente chocante em Portugal.

João Carlos Espada, Público, 23 de Abril de 2012 

Alguns Capitães de Abril, Mario Soares e outros socialistas anunciaram que não estariam presentes nas celebrações do Dia da Liberdade. Justificaram essa ausência por discordarem da governação que resultou da intervenção financeira internacional solicitada por Portugal.

Não participando nas cerimónias do 25 de Abril estes senhores recusam-se a aparecer ao lado do governo que não apoiam, mas neste dia especial e em especial, em que se celebra o regime democrático, mostram também que confundem o governo com o regime.

Para além da imagem que deixam para os historiadores do futuro, é a democrática quem mais perde.

O que é para si a liberdade?

É apenas votar e poder dizer o que pensa quando está com os amigos sentado num restaurante? Ou é um bocadinho mais do que isso?

É também poder escolher se pode fumar descansadamente dentro do seu carro ou da sua casa sem ser incomodado pela polícia? É ter hipótese de comprar uma garrafa de vinho numa bomba de gasolina quando vai jantar a casa de um amigo sem que o Estado se intrometa na sua vida, proibindo-o? É decidir se lhe apetece comer pão sem sal, hambúrgueres cheios de calorias ou batatas fritas com gordura sem ter de pagar um imposto extraordinário sobre o fast-food? É comprar cigarros numa máquina automática porque isso é mais prático para a sua vida - e o Estado não existe para lhe dificultar a vida? É poder escolher como educar o seu filho, em que escola e com métodos sem precisar de ser milionário? É não ser obrigado a pagar um imposto municipal que é uma renda sobre uma casa que já é sua? É ter controlo sobre o seu dinheiro? É não pagar 50% daquilo que ganha em impostos para sustentar um Estado irresponsável, incompetente e despesista? É optar pelo sítio onde quer colocar o dinheiro que desconta para as suas reformas no futuro? É ter uma comunicação social que não é vigiada, julgada e punida por cinco funcionários de uma entidade reguladora escolhidos pelos partidos políticos? É ter em Serviço Nacional de Saúde que seja cuidadoso com a forma como gasta o dinheiro dos seus impostos? É conseguir ver fechar uma maternidade excessivamente cara num sistema de saúde excessivamente despesista, mesmo que isso ponha em causa os interesses e o conservadorismo do lóbi dos médicos? É viver num País que não decide compensar os gastos desnecessários com o Estado com um novo imposto sobre os produto alimentares? É não ter um dos preços de combustíveis mais caros da Europa? É ter uma economia em que a concorrência existe e é realmente vigiada de forma eficaz? É poder subir o número de alunos por turma na escola pública para valores que, mesmo assim são bastante inferiores aos do ensino privado sem ter de passar por meses e meses de greves? É poder confiar num Ministério Público que seja capaz de condenar em tribunal pelo menos um caso de corrupção de 10 em 10 anos? É viver com uma justiça que funcione, uma economia que trabalhe e uma sociedade que reaja?

Se para si, a liberdade também é isto, então facilmente percebe que ainda estamos muito longe de a conseguir - 38 anos depois do 25 de Abril.

Gonçalo Bordalo Pinheiro, Sábado 

Perdas de Soberania

Portugal tem a soberania em risco por três motivos. Em primeiro lugar, temos a cimeira europeia de 10 de Maio de 2010, que colocou os países aflitos do euro em regime de protectorado. Como escreveu então Vasco Pulido Valente: “ninguém reparou que o país sofreu a maior humilhação nacional deste último século”. Rui Ramos esclareceu-nos que Portugal passou à condição de protectorado naquela data (a colocar a par do “5 de Outubro, 28 de Maio e 25 de Abril”) e que “perante o mau governo dos últimos 15 anos, talvez seja de dizer: ainda bem”. Campos e Cunha não tinha dúvidas: “uma vez que não nos sabemos governar, é melhor aceitar a tutela.”

Esta perda de soberania decorreu dos erros de política económica cometidos a partir de 1995, que fizeram explodir a nossa dívida externa de um nível insignificante nesse ano (menos de 10% do PIB) para um nível elevadíssimo, superior a 100% do PIB, atingido em 2009. Como se isso não bastasse houve um descontrolo das contas públicas, para além da maquilhagem das despesas com as PPP.

A segunda forma como estamos a ceder soberania decorre da perda dos centros de decisão, com a venda das principais empresas portuguesas a capital estrangeiro, um movimento que está actualmente ao rubro. Este problema é também consequência directa do aumento exponencial da dívida externa, já referido. Como não gerámos a poupança suficiente para financiar os investimentos que fizemos, deixámos de mandar nestes investimentos.

A consequência desta perda pode-se perceber melhor com o exemplo da Autoeuropa. Neste momento, esta empresa está a exportar cada vez mais para a China, o que é uma excelente notícia. Mas é também um risco. Quando o mercado chinês passar a absorver, digamos, 60% das vendas da Autoeuropa, há o forte risco de a empresa ser deslocalizada para a China. Como o centro de decisão desta empresa está na Alemanha, eles podem sair completamente de Portugal e passar a ignorar o nosso país. Se o centro de decisão estivesse em Portugal, eles até podiam deslocalizar para a China, mas algumas actividades permaneceriam em Portugal e – sobretudo – os lucros seriam enviados para cá.

A terceira forma de perda de soberania, mais lenta e menos óbvia do que as anteriores, decorre da demografia, sobretudo devido à evolução da natalidade. Todos os países europeus enfrentaram graves problemas de diminuição da natalidade, para níveis inferiores ao necessário para garantir a sustentabilidade da população. No entanto, na generalidade dos países foram tomadas medidas que permitiram uma clara recuperação do número de nascimentos.

Portugal é uma triste excepção neste panorama europeu. Por um lado, porque atingiu o índice de natalidade mais baixo de todos. Por outro lado, porque praticamente ainda não iniciou qualquer tipo de movimento de recuperação da natalidade. Este problema está, aliás, quase ausente da agenda política e do debate cívico, muito pobre no nosso país. Para além disso, os governos têm-no ignorado olimpicamente, como se ele não fosse decisivo para a sustentabilidade a longo prazo do nosso país.

Parece que se julgou que a imigração pudesse ser um substituto de medidas enérgicas de fomento da natalidade. Mas Portugal não é a Suíça ou o Luxemburgo, para além de que o nosso problema demográfico está a ser agravado pela emigração de portugueses qualificados. Deixo uma provocação, uma das formas de levar as pessoas a pensar: imaginem Portugal cada vez mais dependente de capitais chineses e os chineses a chegarem aos milhões. Não seria cada vez menos português?

Portugal não está só sob a ameaça da pobreza, está também em risco de deixar de mandar em si próprio. É preciso tomar consciência disto para percebermos a dimensão das tarefas que nos aguardam. Se não fizermos as reformas estruturais que temos adiado há décadas, o nosso caminho é o definhamento, uma das hipóteses já levantadas há quase uma década por Ernâni Lopes.

Pedro Braz Teixeira, Cachimbo de Magritte e jornal i

"Saudades do fássismo

Comecei* por fazer umas coisas num escritório: usava óculos, lia muito, parecia esperto, precisava de trabalhar - a cunha funcionou. O patrão, um sacana paternalista que pagava mal, achava-me graça e deixou-me fazer uns estudos - cheguei a guarda-livros.

A contabilidade era uma coisa simples, a estabilidade legislativa muita, os fiscais uns ferrabrases que se compravam, em caso de necessidade, por um preço módico, os impostos moderados - a vida de guarda-livros era, para quem tivesse alma de manga-de-alpaca, uma boa vida, se a empresa fosse sólida - e era.

Depois veio a Revolução, que acolhi com alegria: estava farto dos bonzos engravatados e barrigudos do regime, da atmosfera opressiva, do palavreado gasto e oco do Estado Novo, dos jornais chatos, da corrupçãozinha modesta e institucionalizada, dos livros, pela maior parte merdeiros, que se liam às escondidas porque eram do contra e estavam proibidos, do medo de falar alto e bom som no café, da falta dos filmes e revistas com gajas nuas... - ide pentear monos pró Brasil, seu bando de fássistas.

Depois, a malta que andava até ali pelo exílio, as prisões e a clandestinidade, tomou conta do proscénio - e foi o que se viu.

Esse tempo passou. E ficou assente, e continua, que cada qual diz o que quer quando quer - este Vosso criado usa essa liberdade com liberalidade, tranquilo na certeza de que, quem não gostar - põe na beirinha do prato.

Pois sim. Mas sucede que os operários, naquele tempo, tinham emprego e uma motorizada, fumavam e bebiam; e a classe média começou nos anos sessenta a ter o seu carrito, a sua televisão, o seu frigorífico, o seu módico de assistência - o País crescia como nunca havia crescido antes nem voltou a crescer depois.

Também não se ignora o que veio a seguir: a motorizada foi substituída pelo carro novo, o utilitário pela gama média, a televisão pelo plasma, ou lá o que é, a quarta-classe pelo 19º ano, o 19º ano pelo curso superior e este pelo mestrado - os licenciados já não se limitam a dizer asneiras, fazem-no com mestria. E eu fui promovido a técnico de contas, por via semântica.

Uma parte deste progresso foi tecnológica - é tudo mais eficiente e mais barato; e outra foi do crédito, com o qual sucessivos governos compraram votos.

Estamos na fase de pagar - se conseguirmos - o calote.

Mas os filhos dos antigos operários não têm emprego, e por isso emigram. E esta emigração não é a mesma do antigamente, porque dantes se despovoavam as aldeias de cavadores miseráveis; e agora se despovoam as cidades de jovens com formação que, ainda que atamancada, está a anos-luz da dos Pais.

Em paralelo, sub-repticiamente, o Estado Novo, morto de morte matada, e o breve fogacho comunista, incorporado no regime como protestatário de serviço, foram sendo substituídos pelo Estado igualitário politicamente correcto. E o antigo operário, e já agora os filhos, e já agora os outros, já não fuma, porque o nanny state lhe tornou, via preço, o tabaco inacessível; não vai ao tasco porque a ASAE lhe transformou o estabelecimento numa loja sueca com consultor para saber de que cor devem ser exactamente os cabos das facas; não usa a motorizada porque tem o automóvel, que aliás não usa porque não tem dinheiro para pagar o combustível e as portagens; vive no terror de perder o emprego, porque, se o perder, perde também a casa, que lhe afiançaram ser dele; e pertence finalmente à classe média, porque esta desceu ao nível dele.

Têm todos, operários e colarinhos brancos, agora irmanados, conta no banco e ligação à internet. As contas servem para os bancos os induzirem a comprar a crédito o lixo de que não precisam e para os tornar objecto de todo o tipo de exacções, usuras e abusos. E, em conjunto com a administração electrónica, a via verde, os cartões de crédito, o desaparecimento do secretismo bancário, a legislação contra o enriquecimento ilícito (e, crescentemente, o enriquecimento, ponto) e o reforço demencial dos poderes da Administração Pública, em particular da Fiscal, para que o Estado saiba exactamente quem ganha o quê, como, onde, onde vai, o que consome, e a que horas.

Em troca, dizem-nos para levarmos guarda-chuva se chover, nos agasalharmos se estiver frio, informam-nos da cor do alerta em que está a nossa região e qualquer director-geral com risca ao meio e aspecto ridículo se julga autorizado a verberar-nos os vícios, tal como uma ministra com alma de enfermeira num lar de terceira idade não se acha grotesca a ensinar-nos a lavar as mãos.

Agora até o dinheirinho em papel vai ser ilegalizado: uma empresa gastar sem o Estado saber o quê, nem com quem? Era o que faltava - empresas são quadrilhas de ladrões, salvo prova em contrário.

E se o Estado vai dentro das empresas, que são pessoas colectivas, dizer o que os donos podem e não fazer, por que carga de água não há-de fazer o mesmo com as pessoas singulares? Dêem-lhes tempo - o software precisa de ser rodado.

É por isso que, à força de me tirarem liberdades, uso aquela que ainda está relativamente intocada para dizer que já estive mais longe de ter - o que diz o título.

* Não comecei nada, dá-me jeito dizer assim."

José Meireles Graça, Forte Apache

"Um mistério nas rendas das PPPs

Tenho andado a pensar neste gráfico que o Luís partilhou connosco…

“Watch your thoughts for they become words. Watch your words for they become actions. Watch your actions for they become habits. Watch your habits, for they become your character. And watch your character, for it becomes your destiny. What we think we become”

Margaret Tatcher

Roubado daqui

"Ao contrário de muitos, penso ser cedo para dizermos que o actual rumo político é o errado. O País chegou a esta situação após anos em que acumulou défices orçamentais e externos insustentáveis, devido a políticas expansionistas imprudentes e aumentos salariais acima do crescimento da produtividade. De facto não somos a Grécia, que nunca aplicou as reformas estruturais mais difíceis e cuja liderança política irresponsável continua a tentar "dar a volta" aos europeus que pagam as contas (veja-se o último episódio dos 300 milhões das pensões e os insultos presidenciais a meio de uma negociação sensível). Outro exemplo: o défice da balança de pagamentos continua acima de 10% do PIB, o que é extraordinário, quando o mesmo indicador português caminha depressa para o equilíbrio. A questão do salário mínimo grego é absurda e não admira que os alemães tenham perdido a confiança nos dirigentes de Atenas.

Naquilo que nos diz respeito, e para além de um improvável milagre de Fátima, Portugal só tem duas hipóteses: ou cumpre até ao fim o memorando da troika ou entra em bancarrota. Esta última é muito pior do que o Pacto Orçamental adoptado na UE. As despesas serão iguais às receitas e acabam as expansões dos gastos sociais ou os investimentos em grandes projectos. Fora do euro voltaremos a ser um país pobre e sem peso político. As poupanças serão destruídas e quem tiver dívidas será sufocado pelo aumento das taxas de juro.

A blogosfera devia servir para discutir seriamente estes assuntos. Como se pagam os brilhantes planos de criação de empregos ou de crescimento económico? Mas também devia servir para explicar que o actual rumo não pode ser mantido por muito tempo e que os países que financiam o nosso resgate têm vantagens em facilitar a vida ao devedor.

Um país que não consegue empregar os seus jovens e que despede os trabalhadores mais velhos também não terá perspectivas de crescimento, mesmo com contas públicas equilibradas. Por um lado, não há nova geração de trabalhadores a descontarem para a segurança social, por outro os trabalhadores mais antigos não conseguem chegar à idade da reforma a trabalhar, pelo que terão pensões de miséria. É uma sociedade em vias de ser desmantelada.

O número real de desempregados (somados com os inactivos que querem trabalhar, ou seja, desempregados de longa duração) anda nos 950 mil e isso é uma catástrofe. Visto de outra maneira: no início desta crise, em 2008, havia 5,197 milhões de empregados; agora, há 4,735 milhões. Portugal perdeu 462 mil postos de trabalho em quatro anos. Do quatro trimestre de 2010 para o quatro trimestre de 2011, as perdas foram de 213 mil empregos, quase 600 por dia (583). Ou seja, esta crise não está sobretudo nas medidas de austeridade ou no plano da troika (é cedo para os efeitos), mas em questões mais profundas de falta de competitividade, leis laborais e endividamento das empresas.

No entanto, as discussões destes temas são geralmente de tipo Benfica-Sporting, em que toda a análise é clubística e partidária. Os socialistas sacodem a água do capote, como se não tivessem qualquer responsabilidade no descalabro do país, a esquerda exterior ao acordo da troika parece incapaz de aceitar medidas onde o país não tem alternativa, mas isto é válido também para a direita que detesta o actual PSD e que fica exterior à troika apenas porque odeia o actual poder. As tias de Cascais não gramam Cavaco e também detestam Passos Coelho.

Mas esqueçamos as tias e os seus ódios de estimação à classe média, a mesma que está a pagar esta crise. A alternativa aos actuais sacrifícios é a bancarrota, da qual a Grécia provavelmente já não escapa. Mas muitos intelectuais continuam a pensar que o falhanço do remédio é o problema, que a Alemanha é a culpada, que Hitler de alguma forma está envolvido, que a UE tem mecanismos que podem actuar nesta emergência. A Grécia não chegou a cumprir a sua parte, mas o problema não foi o resgate, foi a situação que exigiu o resgate e as mentiras permanentes, as estatísticas falsas e as promessas inúteis, que os mercados nunca engoliram.

A ideia de que o resgate é o problema não pode triunfar, pois a alternativa é muito pior.

Também devemos combater a ideia de que esta crise europeia se resolve com decisões comunitárias. O chamado "método comunitário" que usa as instituições comuns, nunca funcionou em questões de dinheiro. Aí, só existe o método intergovernamental, ou seja, a negociação ao nível dos poderes nacionais, portanto, potências e directório. No que respeita a verbas, como é o caso das ajudas externas, decide quem assina os cheques e quem tem de responder perante os seus contribuintes, portanto podem fazer os manifestos que quiserem."

Luis Naves, Forte Apache

Por uma questão de vergonha e decência

«Como de costume, os militares começaram agora com exigências de puro carácter corporativo: promoções (sempre essa velha questão), saúde, equiparação de facto ao funcionalismo civil e outras queixas do mesmo teor. Mas nós sabemos que das reivindicações profissionais, na aparência inócuas, se passa depressa para a política. Foi assim no "25 de Abril", para não falar do longo cadastro do século XIX e do século XX. Fatalmente, a carta "aberta" que a Associação de Oficiais escreveu esta semana ao ministro da Defesa, além de se imiscuir em assuntos claramente fora do seu papel e competência (como o escândalo do BPN) e de sugerir a demissão de Aguiar-Branco, seu chefe formal, reclama para si o estatuto de "insubmissa" e de participante activa na vida pública do país, e não hesita em denunciar os "criminosos desmandos" do poder. Ora isto é intolerável. A Força Armada, se não for, como sempre em toda a parte o Estado a obrigou a ser, "uma força essencialmente obediente", acaba por se transformar numa série de bandos partidários, incompatíveis com a legitimidade e com a ordem democrática que dela deriva. Quando um "comunicado da Associação de Praças" declara que "já lá vai o tempo em que os responsáveis governamentais mandavam os militares ficar nos quartéis" ou a Associação de Sargentos se resolve dirigir directamente ao primeiro-ministro, porque acha inútil o diálogo com o ministro da Defesa, chegou a altura de pôr um fim expedito a veleidades, que, pouco a pouco, enfraquecem os fundamentos do regime. Não porque haja o menor risco de uma ditadura militar. Mas por uma questão de vergonha e decência.»

Vasco Pulido Valente, Público

Apanhado aqui 

Viciados na mentira

Tínhamos todos certificados de habilitações que não serviam para nada passados pelas Novas Oportunidades. Pontes e tolerâncias e ponto consagrados como direitos constitucionais. Todos os dias eram dias históricos porque um evento com a devida cobertura mediática assim o garantia. Éramos todos tão felizes. As principais questões do país eram quem podia casar com quem. Éramos um verdadeiro salão de festas. Medina Carreira era um tremendista. Os ordenados dos funcionários públicos aumentavam 2,9 num ano. E íamos ter aeroportos, TGV, auto-estradas para todo o lado… Essa mistificação acabou neste dia.

Sócrates e Alberto João foram o lado mais grotesco dessa ilusão mas estão longe de ser os únicos. Anda para aí uma legião de gente que todos os dia inventa uma  indignação para justificar não se ter feito antes o que se devia.  Confesso que tenho pouca paciência para essse exercício de auto-indulgência mas reconheço que funciona num país que se viciou na mentira. Mas o que se espera é que PS e PSD apresentam propostas ideologicamente sustentadas  para o país. Que o PS deixe de andar a fazer de conta que é a água oxigenada deste estado que vive acima das sua possibilidades: onde é que estão as propostas socialistas para governar como socialistas sem nos arruinar?  E que o PSD se deixe de esconder  atrás da troika para justificar as medidas que se estão a tomar.

Helena F Matos, Blasfémias

Hoje os três maiores bancos privados portugueses apresentaram as suas contas relativas ao ano de 2011.

Como não acontecia no nosso país desde que o negócio financeiro foi aberto aos privados em 1984, os resultados apresentados foram negativos. Esses resultados devem-se, não ao negócio bancário em si, mas sobretudo a aplicações em divida soberana, nomeadamente grega.

Ao longo do dia enquanto estes resultados iam sendo divulgados lembrei-me várias vezes dos partidos da esquerda radical que desde que me lembro espumam de raiva de cada vez que eram apresentados os lucros da banca, que chegaram a apelidar de imorais.

O país e a Europa vivem uma crise grave, a banca atravessa dificuldades, o cenário é sombrio, mas, estou certo, haverá quem celebre.

A saída da crise é inconstitucional.

Roubada daqui.

Custa assim tanto assumir que se é da Maçonaria?

Vou ser sincero: por mais que me esforce não consigo encontrar motivos razoáveis para, no Portugal democrático, no século XXI, se pertencer à Maçonaria e levar isso a sério. Mais: acho francamente ridículos alguns dos seus rituais. Mesmo assim entendo que a liberdade individual compreende a liberdade e ser maçon. E mais nada teria a dizer não houvesse qualquer coisa no ar que não é apenas espuma dos dias.

Há uma razão simples para isso: existe a convicção de que os maçons têm uma fatia desproporcionada de poder. O número e a visibilidade dos maçons na Assembleia, nos serviços de informação ou em alguns órgãos de informação levanta mesmo a suspeita: será que a obrigação de solidariedade entre “irmãos” lhes abre uma espécie de via rápida para lugares de destaque e mando? Sei que esta dúvida é tão incómoda para quem está fora como para muitos dos que estão dentro da Maçonaria, mas é uma dúvida que não pode ser ignorada.

Se olharmos para o ideário da Maçonaria este não deixa de ser nobre. Também são muitos os maçons que se notabilizaram – de George Washington a Franklin Roosevelt, de Edmund Burke a Voltaire, de Goethe a Pushkin, de D. Pedro I a Egas Moniz –, tudo gente que parece confirmar a ideia de uma agremiação de “homens bons”. Há até quem reivindique para a Maçonaria uma espécie de autoria moral de documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem ou o nosso Serviço Nacional de Saúde.

Sendo assim, porquê o segredo? Ou mesmo a simples discrição? Se a Maçonaria é coisa antiga e venerável, se não é proibida nem foi extinta, se não vivemos sob nenhuma tirania, por que motivos não se assumem os maçons orgulhosamente como maçons? Por temerem caírem no ridículo quando colocam os aventais e as vendas nos olhos? Por acharem que, em Portugal, domina o preconceito e que revelarem-se como maçons os prejudicaria, como alguns defendem? Ou, pelo contrário, por recearem que o conhecimento das relações de solidariedade existentes entre “irmãos” possa revelar lógicas de poder menos democráticas?

Estas questões são absolutamente legítimas e não podemos, como de repente todos começaram a fazer, criar a ilusão de que tudo é puro e impoluto nas maçonarias portuguesas desde que se construa rapidamente um cordão sanitário em torno da loja Mozart. Quem leia a imprensa ficará com a sensação de que há uma agremiação de santos – o Grande Oriente Lusitano –, uma federação de parvenus – a Grande Loja Legal de Portugal – e um bando de facínoras – os que se reuniram na Mozart. É verdade que o GOL tem pergaminhos que as outras maçonarias portuguesas não têm, é certo que o número de figuras relativamente menores (mas com mal escondidas ambições) do PS e do PSD que andam pela GLRP levanta as maiores dúvidas e que o que se sabe sobre o conjunto de interesses reunidos na Mozart dá para desconfiar, mas apenas isso. Eu, por exemplo, depois de tudo o que li e ouvi nos últimos dias gostaria de saber se é mesmo verdade que houve, durante muito tempo, uma espécie de consenso não escrito sobre a entrega da Presidência da Assembleia da República a uma figura da Maçonaria. Ou se é verdade que a confiança manifestada por Fernando Nobre na sua eleição para presidente da AR teve mais a ver com a sua condição de maçon que esperava a solidariedade dos irmãos (num Parlamento onde os três principais grupos parlamentares são dirigidos por maçons) do que com as suas qualidades políticas.

Podia multiplicar os exemplos, mas não vale a pena: incomodam-me tanto estas dúvidas legítimas como as muitas vezes que ouço explicar certas opções estranhas com frases do tipo “isso foi coisa da Maçonaria” ou “então não sabes que eles são todos maçons?”. Nunca gostei de teorias da conspiração, também nunca acreditei em bruxas, pelo só posso defender uma total transparência no que toca às relações entre as maçonarias e o espaço público. Ou seja, em todas as zonas do espaço público que devem estar sujeitas a escrutínio democrático não pode existir uma espécie de troca desigual em que uns revelam naturalmente os seus interesses e outros omitem uma parte importante das suas solidariedades.

Por princípio sou contra a multiplicação de leis normativas e, por isso, não preciso de recorrer a um acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (como fez o GOL) para me distanciar da ideia de uma lei que torne obrigatória a declaração de pertença a uma maçonaria. Entendo, no entanto, que tal declaração pública é não só recomendável como deve ser um compromisso ético. E não só para os titulares de cargos públicos: era bom que os profissionais da Justiça, os membros dos serviços de informações e – já sei que me vão cair todos em cima – os jornalistas também tornassem públicas declarações de interesses de que constasse, quando fosse o caso, a sua filiação em organizações “discretas”. Quem não o fizesse correria o risco de um dia isso se descobrir e, então, ter de justificar a omissão. Quem o fizesse permitiria que se aferisse se a condição de membro conhecido de uma maçonaria ajuda ou prejudica a carreira. O que me parece francamente estranho é tentar tapar o sol com uma peneira, como fez Carlos Zorrinho ao afirmar que “a sua vida é absolutamente pautada pela transparência” ao mesmo tempo que não confirmava ou desmentia a sua condição de maçon.

Quem não deve, não teme. Se os maçons entendem que nada devem (e que a sociedade é que é credora da Maçonaria), não há nenhuma boa razão para que lhes custe tanto “sair do armário”. Voluntariamente. Com dignidade. Seguindo alguns bons exemplos dos últimos dias.

Público, 13 Janeiro 2012

José Manuel Fernandes, Blasfémias

Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes,
mas não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo, 
e posso evitar que ela vá à falência.

Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver apesar de todos os desafios, 
incompreensões e períodos de crise.

Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar um autor da própria história. 
É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis no recôndito da sua alma.

É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.
Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.
É saber falar de si mesmo.
É ter coragem para ouvir um "não".
É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.

Pedras no caminho?
Guardo todas, um dia vou construir um castelo…"

Fernando Pessoa 

Bertrand Russell’s Ten Commandments

O ano em que o céu nos caiu nas cabeças. Felizmente

Não há nada que irrite mais os puristas da política e os idealistas de todas as estações do que recordar-lhes algumas verdades essenciais que qualquer dona de casa conhece. De resto, a simples evocação do termo “dona de casa” deixa-os fora de si. Com razão: as donas de casa fazem contas e conhecem as dificuldades do fim do mês, os fala-barato dos grandes projectos têm tendência para ignorar essas realidades comezinhas.

Ora, para compreendermos os que se passou em Portugal no último ano, temos de perceber que, ao fim de muitos anos de desvario, os portugueses voltaram a fazer contas. E começaram a fazê-lo antes do seu próprio Governo.

Há um ano, para quem já não se recorde, ainda vivíamos num mundo irreal. O primeiro-ministro de então abriu a semana antes do Natal com uma ida a Castelo Branco inaugurar uma Loja do Cidadão, prosseguiu com uma cerimónia no CCB com as IPSS e terminou sentado, pela sexta vez, ao volante do automóvel eléctrico que traria para Portugal a fábrica de baterias que afinal não veio. A ministra da Saúde passou a semana a contradizer-se sobre a dimensão do buraco orçamental do sector. O ministro das Obras Públicas inaugurou mais dois troços de PPP-alcatrão, daqueles que só acabaremos de pagar lá para 2050. Entretanto os jornais anunciavam que o fecho das contas de 2010 ameaçava ser problemático (foi ainda pior), que a Moody”s poderia cortar o rating de Portugal (cortou mesmo) e que o salário de Dezembro não chegou a tempo a todos os juízes.

Aprecie-se mais ou aprecie-se menos, já não vivemos neste desvario, apesar de muitas pessoas (como o deputado Pedro Nuno Santos) terem sinceramente saudades dessa época.

O último grande líder político que não tinha medo de assumir que, nas contas públicas, se devia ter o mesmo tipo de preocupação de uma dona de casa foi – poderia deixar de ser? – uma mulher. Margaret Thatcher, é claro. Logo na primeira campanha eleitoral em que participou, em 1949, trinta anos antes de chegar a primeira-ministra, recomendou às suas eleitoras que “não se assustassem com a linguagem complicada dos economistas e dos ministros, antes pensassem na política tal como pensam nos seus problemas domésticos”. Isso para defender que não se deve gastar para além do que se ganha – em casa ou no país.

Quando a “Dama de Ferro” chegou ao poder, no final da década de 1970, uma época de dívidas crescentes e inflação descontrolada, continuou a invocar a mítica dona de casa para lembrar que o endividamento não torna as pessoas mais livres, antes mais dependentes, e que a dependência é uma forma de degradação pessoal e social. E que é fatal para a soberania nacional.

Portugal teve a noção clara do que significava a dependência no dia em que aterraram em Lisboa os enviados da troika. Como “cobradores do fraque”, eles entraram pela nossa casa adentro, vasculharam as contas, ditaram regras, disseram o que podíamos fazer e o que tínhamos de deixar de fazer. Portugal, como acaba de confirmar aEconomist Intelligence Unit no seu índice Index of Democracy 2011, deixou nessa altura de ser “uma democracia plena” para ser apenas uma “democracia com falhas”. Porquê? Porque os portugueses deixaram de poder decidir livremente sobre aspectos essenciais da sua vida colectiva. Porque perdemos soberania.

Antes de o país, e de o Estado, se ver nesta lamentável situação, já muitos portugueses tinham começado a sentir, nas suas economias domésticas, as consequências de anos de vida desvairada. O primeiro choque chegou ainda antes da crise internacional: veio na forma da subida das taxas de juro sentida nos primeiros meses de 2008, momento a partir do qual começaram a chegar a muitos empregadores notificações para reterem parte dos ordenados de alguns trabalhadores, retenção feita a favor dos seus credores. Se olharmos para o índice de confiança dos consumidores do INE, confirmamos que é nessa altura, há mais de três anos, que os portugueses começam a desacreditar.

Para muitos portugueses aquilo que o Governo está a fazer agora – apertar o cinto, e muito – é o que eles já começaram a fazer há bastante tempo. A linguagem simples e directa de Vítor Gaspar não lhes é estranha. Pelo contrário.

Mesmo assim, em Portugal, continua a ser tabu considerar que o Estado se deve comportar com a probidade e o rigor de uma dona de casa. Isso ainda é visto como um insulto. Mas tal não impediu que uma parte da linguagem doméstica dos lares com dificuldades no fim do mês tivesse ganho foros de alforria: “Não há dinheiro.” Tal como um pai que recusa mais um pedido de um filho, o ministro das Finanças começou por repetir aos seus colegas, e estes agora repetem ao país a mais dura das verdades: o dinheiro acabou.

Foi esta a realidade com que todos (ou quase todos, há sempre uns irredutíveis proponentes de novos “investimentos”) fomos confrontados em 2011. Foi este o céu que nos caiu em cima da cabeça. E por muito duro que tal seja, ainda bem que sucedeu. Mais tempo passasse e mais peso teríamos de suportar, mais difícil seria sacudirmos a dependência.

Durante muitos anos, em Portugal, na Europa, no mundo ocidental, um optimismo esfuziante permitiu que se chegasse ao poder com base em lemas do tipo “as coisas só podem ficar melhores”, como sucedeu com Tony Blair em 1997. Não parecia mais necessário realizar escolhas dolorosas ou ter de fazer sacrifícios: o progresso chegaria naturalmente, bastavam as boas intenções da famosa “Estratégia de Lisboa” (lembram-se? Era a que faria da Europa, em 2010, a economia mais dinâmica do mundo…) e manter viva “a confiança” dos eleitorados.

Nessa época – a época de Blair e de Clinton, de Guterres e de Schroeder, de Prodi e de Jospin – o mapa político da Europa pintava-se de cor-de-rosa e havia “um amigo na Casa Branca”. A ideia thatcheriana de que se devem enfrentar os problemas em vez de os varrer para debaixo do tapete, esperando que se resolvam por si, parecia coisa de um passado longínquo.

Cruel engano, terrível desilusão. Dez anos depois o mapa político da Europa não podia ser mais diferente. Neste momento 97 por cento dos europeus são governados por executivos de centro-direita e a crise não parece estar a abrir caminho a um eventual regresso do centro-esquerda. Pior: sem dinheiro, sem capacidade de endividamento ilimitada, até os governos de centro-esquerda estão obrigados a políticas que antes execravam. Para socialistas e sociais-democratas, terem colocado os seus países e a Europa na mão dos credores correspondeu a um suicídio político de consequências ainda difíceis de prever. Sobretudo pelos que ainda pensam que pagar as dívidas é uma ideia de criança… 

Jose Manuel Fernandes, Público e Blasfémias, 23 Dezembro 2011
 

Roubado daqui.

Há poucos dias o ex-PM Sócrates assumiu o que realmente lhe ia na alma durante os anos que nos levou à bancarrota, quando afirmou que para pequenos países como Portugal e Espanha, pagar a dívida é uma ideia de criança acrescentando ainda que as dívidas dos Estados são por definição eternas.

Depois disso, Pedro Nuno Santos, um dos vice-presidentes da bancada parlamentar do PS, quis mostrar que aprendeu a lição do seu mestre e criticou o actual governo por não acenar aos credores do nosso país com um eventual incumprimento, caso não aceitassem as regras definidas.

Se o nosso sistema de Justiça punisse devidamente os prevaricadores, o pano já teria caído sobre estas nódoas... 

"Que vivas tempos interessantes" é uma conhecida maldição chinesa, de que me lembrei quando vi esta inervenção de Nigel Farage. São de facto tempos interessantes este que nos foram dados a viver.

Trabalhadores em greve vs. indignados

Os dirigentes das centrais sindicais demarcaram-se dos incidentes ocorridos junto ao Parlamento. Todavia, a divergência entre aqueles que se sentem representados pelo movimento sindical e os outros que também ontem se manifestaram (chamemos-lhes indignados) não fica por aqui. O pano de fundo da agitação social é a crise económica profunda. Perante isto, a luta do movimento sindical não é já a da conquista de direitos adicionais para os trabalhadores. O discurso dos direitos incrementais foi substituído pelo da preservação dos direitos adquiridos. Não há nas acções promovidas pelos sindicatos qualquer intuito revolucionário. Não está em causa uma réstia de utopia. Pelo contrário, aquilo que está presente é já uma profunda nostalgia. Num certo sentido, utopia e nostalgia são entidades de sentido equivalente, situadas em pontos opostos do fio do tempo. Na greve de ontem, o tempo perfeito, o momento idealizado, estava no passado. Esse onde o trabalho podia ser para toda a vida e era pago em 14 remunerações anuais e em que o Estado oferecia a miragem de uma ampla protecção social na doença e na tristeza. O cimento que uniu os trabalhadores não foi o desejo de revolução, com a consequente alteração das estruturas políticas e sociais, nem sequer o de revolta (entendida esta no sentido que lhe é dado por Paolo Virno, Alain Badiou ou Jacques Ranciére: momento análogo ao da catástrofe, do colapso, sem projecto de futuro). No fundo, os trabalhadores em greve são consumidores que vêem o poder de compra afectado e reclamam o seu lugar no sistema capitalista e na social-democracia. Por seu lado, o movimento dos indignados não apresenta este traço agregador. Sob a designação, permanece a amálgama. Estão por ali os que não sabem o que querem, os que estão profundamente ideologizados e sonham com a revolução omitindo a si próprios (ou ao mundo) que o lugar mais próximo da utopia é a distopia, os que querem a revolta (no sentido já referido de catarse instantânea, sempre que possível violenta, sem passado nem futuro) e os que queriam estar no lugar daqueles que fazem greve (jovens desempregados). Ora, já se vê que não há ponto de união possível entre aqueles para quem o futuro desejado está no regresso ao passado (representados pelos sindicatos) e os outros para quem só há presente (os da revolta ou os que não sabem o que querem) ou só há futuro (os da utopia revolucionária e os que querem emprego). Por isso, quando estas duas forças (que se projectam em momentos temporais diferentes e antagónicos) se aproximam no espaço, físico ou político, o resultado só pode ser uma grande tensão. Não há compatibilidade possível entre amanhãs que cantam e ontens sorridentes. Entretanto, o que se torna realmente difícil é encontrar, em qualquer dessas correntes, algum sentido da realidade.

Rui Rocha, Delito de Opinião

Olhando para as noticias de hoje assistimos ao regresso de José Sócrates à ribalta. Segundo uma investigação jornalística levada a cabo pelo Público o ex-PM andará a pressionar a actual direcção do PS para que vote contra o OE de 2012.

Haverá muito xadrez por detrás deste facto, sendo que o alvo principal do mesmo não será o governo mas sim Seguro que tarda em desligar-se da governação criminosa levada a cabo por José Socrates.

Sobre a veracidade do almoço entre o actual e o anterior líder do PS em Paris, não há que duvidar, basta saber que Sócrates o terá desmentido para que, quem se lembre de como governou o país, saiba que foi verdade.

Mas de facto o actual líder socialista deveria optar pelo chumbo do OE. Ao fazê-lo afastaria o PS das instituições que participam na governação do nosso país, que o fazem desde que José Sócrates pediu ajuda internacional, e colocaria assim o seu partido ao lado dos partidos radicais.

Votando contra o OE o PS mostraria também ao eleitorado português o seu nível de irresponsabilidade, já que depois de condicionarem o nosso país pelo período de uma geração, ainda têm vontade de brincar com coisas sérias.

Mas mais importante que tudo isso serviria para que quem nunca os apoiou, onde orgulhosamente me incluo, constatasse de quão insignificante e dispensável se tornou este partido para resolução dos problemas que ele próprio criou.

Carta a um filho sobre estes dias que correm

Escrevo-te no final de um estranho mês de Outubro. Depois de um Verão triste, tivemos sol e calor. Na praia e o mar estava estranhamente calmo. Teriam sido semanas descontraídas e alegres se não fossemos lendo as notícias. Sabíamos que elas, quando chegassem, seriam más – mas não estávamos à espera de notícias tão más.

Não sou funcionário público e ainda nem falei com o teu avô, que perderá, nos próximos anos, os subsídios de férias e de Natal. Mas sei que os funcionários públicos e os pensionistas estão atordoados. É natural. Não estavam à espera. Ninguém estava à espera. Mesmo eu, que há muito defendia a necessidade de diminuir os gastos com a função pública, não imaginava que fosse assim.

No entanto tenho a percepção da fatalidade. Julgo que muita gente a tem. O dinheiro acabou. O nosso e até o que nos emprestam. Não posso nem quero imaginar que fosse através de mais impostos que se resolvessem as aflições do próximo Orçamento, como parece sugerir o Presidente da República. Não posso nem quero imaginar que o governo deste país continuasse a fazer como os governos do passado, a fingir que cumpria as metas disfarçando as dívidas.

É por isso que não posso deixar de pensar: o que foi que nos trouxe até aqui? O que foi que nos meteu neste poço a que só agora vemos as paredes escuras, negras?

Também te escrevo envergonhado. Porque escrevo para te dizer, por exemplo, que quando tiveres a minha idade, se ainda andares por este país, continuarás a pagar centenas e centenas de quilómetros de auto-estradas que se degradarão antes de chegarem a ter movimento que se veja. Ou para te alertar que bem antes de chegares à idade da reforma o sistema de pensões terá entrado em colapso (dizem-me que ainda haverá dinheiro para os da minha idade, mas não acredito).

Escrevo-te sobretudo para te contar como desperdiçámos a melhor oportunidade de um século de história. Ou mesmo dos últimos dois séculos.

Sei que muitos andam por aí a culpar “os políticos”. Têm razão: houve muita irresponsabilidade política, houve dolo e houve corrupção. Há alguns figurões a que nunca perdoarei, e espero que o país não perdoe. Mas eu não culpo só “os políticos”. Ou só “os banqueiros”, apesar de estes também terem contribuído para a irresponsabilidade do festim. Eu culpo também uma nação que se embebedou com a ilusão da riqueza fácil, do sonho de “ser como os outros europeus” no espaço de uma década.

No outro dia pus-me a olhar para o meu carro. Seria necessário ter um modelo tão bom? Não. Mas tudo estava feito para que o tivesse. Em poucos anos, Portugal encheu-se de automóveis. Na Europa só os italianos têm proporcionalmente mais carros do que os portugueses. O parque automóvel de Lisboa é imensamente mais rico do que o de Copenhaga ou Estocolmo. Mas não só. Somos o povo com mais telemóveis. E o que mais casas próprias comprou. Até casas de segunda habitação.

Muitos da minha geração fizeram tudo para proporcionar aos filhos os bens de consumo a que eles próprios não haviam tido acesso, mas não fizeram o suficiente para que muitos da tua geração saíssem mais cede de casa dos pais. Há quem diga que é assim porque ainda acreditamos nos valores familiares, mas eu desconfio. Afinal com que família sonhamos se, ao mesmo tempo, somos um dos países da Europa onde nascem menos crianças?

Não te vou contar a história de todas as oportunidades falhadas. Ou de todas as políticas criminosas. Ou de todos os roubos, que também os houve. Prefiro tentar, mais humildemente, explicar como te expropriámos o futuro.

Nasceste, como eu nasci, num país de cultura atávica. Num país onde se prefere a protecção do nepotismo ao risco da emancipação. Um país habituado à segurança, mesmo que na pobreza relativa. A revolução não nos mudou, apenas transformou tudo em direitos. Os empregos tinham de ser para a vida, de preferência empregos no Estado. Ninguém pôde tocar nas rendas antigas, pelo que a minha geração teve de ir á procura de casa própria e a tua… nem isso. Os despedimentos são tabu. Houve até quem assumisse “direitos” como a reforma aos 55 ou 56 anos.

Neste país não há profissões: há posições. Quem as ocupa chama-lhes suas, e barra os caminho a todos os competidores. Neste país não há feriados: há “pontes” e fins-de-semana alargados. Neste país detesta-se a avaliação: somos todos “bons” ou “muito bons”. Neste país fala-se muito dos jovens, mas não há oportunidades nem bons olhos para os mais novos.

Enquanto a economia foi crescendo, enquanto o dinheiro (primeiro o dos emigrantes, depois o da Europa) foi chegando, parecia que corria tudo bem. Mas isso tinha de acabar, e acabou. Foi nessa altura que o desemprego dos da tua idade começou a disparar. Antes de disparar todo o desemprego. Ninguém que, nessa época, chamasse a atenção para a insustentabilidade da nossa economia era ouvido. Gozava-se com o Medina Carreira. Diziam que todos os que chamavam a atenção para o risco de nos embebedarmos com os juros baixos eram apenas “velhos do Restelo”. Na nossa vida privada, compravamos mais um plasma. No Estado, contratava-se mais uma PPP para outra auto-estrada.

Quando penso no que nos aconteceu como país, e no que aconteceu ao Estado, lembro-me das campanhas da Cofidis e outras empresas de crédito fácil. Para muitos, esse dinheiro ao virar da esquina e a ilusão de que os ordenados aumentariam todos os anos, levou-os a comprar hoje o que julgavam poder pagar amanhã. Até que começaram a ver o salário penhorado por dívidas e, mesmo sem perderem os empregos, perderam os rendimentos.

O país todo portou-se da mesma forma. Desde 1995 que consumimos, em média, mais dez por cento do que produzimos. Sempre a crédito. Sempre com dívidas maiores. Sempre sem sermos capazes de nos emendarmos a tempo.

O que se passou no Estado – por via de vários governos centrais, dos governos regionais e das autarquias – foi muito pior. Inventaram-se expedientes para continuar a gastar sem pagar. Já deves ter ouvido falar das PPP’s, mas são só uma parte do problema. Há empresas públicas fictícias que, para financiar o Estado, lhe compram os imóveis e, depois, lhos alugam. Outras que fazem as obras para as quais não há (nem havia) dinheiro, como nas escolas. Outras, como as de transportes, que são veículos de endividamento. Se na Madeira se construiu uma marina que nunca teve barcos, em Lisboa há outra marina na Expo que nunca serviu para nada e em Beja um aeroporto vazio. O Alqueva já consumiu milhões e ainda não rega um hectare. E por aí adiante. A lista é infindável e o espantoso é que os autores dos desmandos andam por aí a rir e a atirar setas aos que, agora, tentam concertar a casa em ruínas.

Vivemos de mentiras – votámos mesmo em mentiras apesar de vários alertas – e na ilusão de que o dinheiro chegaria sempre. Não chegou. A factura que estamos a pagar é imensa. A que te vamos deixar, além de imensa, é imoral.

Chegámos a uma altura em que um governo nos veio dizer que temos de empobrecer. Admiro-lhe a frontalidade (gostei muito de ver, por exemplo, a franqueza com que o ministro das Finanças se explicou na televisão). Gosto da lufada de ar fresco que representa esta sinceridade.

A ti isso pouco te importa. O que conta é saber se saímos inteiros do embate deste “martelo-pilão”, como lhe chama o Pacheco Pereira. Acho que sim. Podemos ter um Orçamento que é como “um Houdini algemado dentro de uma camisa-de-forças fechado num aquário de água salgada”, uma imagem do Pedro Guerreiro, mas tal como o Houdini não temos alternativa senão safarmo-nos.

Talvez tenhas ouvido dizer que assim se acrescenta recessão à recessão. É verdade, mas só num primeiro momento. Depois, a única esperança que a minha geração pode devolver à tua é quebrar o ciclo da dívida e permitir que, sem loucuras, os bancos possam voltar a financiar a economia. Prosseguir o caminho que vinha detrás é alimentar a ilusão de que, continuando o Estado a gastar dinheiro, ou a estimular o consumo que nos levou ao endividamento, a economia recupera. Não acredites: afunda-se ainda mais. E passará aos da tua idade um passivo ainda maior.

O dever dos que têm a minha idade, sobretudo dos que, melhor ou pior, viveram os anos do bem-bom e estão razoavelmente instalados, não é declarem-se “indignados” por perderem alguns direitos – é aceitarem que algum ajustamento nos seus hábitos, mesmo um ajustamento doloroso e duro, é necessário para libertar recursos para os que têm realmente razões para se indignarem. Os da tua idade.

A minha geração passou a vida a reivindicar direitos pagos pelo dinheiro de todos. Ainda hoje continuo a ouvir por todo lado gente a pedir que se use o Estado para “apostar” na economia, o que quase sempre significa apostar nas empresas amigas. Possa a tua geração fazer em Portugal o que tantos de vocês fizeram emigrando: correr riscos, inovar, trabalhar com ambição, cerrar os dentes. A muitos da minha geração só se lhes saírem da frente. Mesmo deixando-te as SCUT’s para pagar.

José Manuel Fernandes

Público, 21 Outubro 2011

Sinais de esperança nos políticos da minha geração. 

Há várias justificações para a moda Outono-Inverno de ir atrás dos ricos. Há quem diga que o que os ricos ganham é imoral em si mesmo. Há quem diga que o que é imoral é a diferença entre o que o ricos ganham e o que o resto da população ganha. Há ainda quem diga que o que é imoral é não cobrarmos impostos como os outros países. Nessa linha de raciocínio, também eu gostava de opinar sobre a imoralidade do que os outros ganham e se possível convencer alguém a usar o Estado para lhes tirar dinheiro. Em nome da justiça social claro.

Em 2009, um estudo do Banco de Portugal analisou a diferença entre os salários na função pública e os salários no sector privado. O estudo chegou a várias conclusões interessantes:

1. O salário médio total na função pública era 73% superior ao do sector privado;
2. O salário médio horário era 91% superior ao do sector privado;
3. Quando comparadas funções equivalentes, o prémio salarial total relativamente ao sector privado era de 15%;
4. Quando comparadas funções equivalentes, o prémio salarial horário relativamente ao sector privado era de 25%;
5. O prémio salarial relativamente ao sector privado reduzia-se à medida que os funcionários públicos subiam na carreira.

Ou seja, os funcionários públicos, especialmente os que têm poucas qualificações e/ou estão em início de carreira, ganham mais e trabalham menos tempo.

Além destas diferenças, os funcionários públicos têm ainda acesso a benefícios generosos relação ao sector privado (ex: ADSE). E, como se isto não bastasse, até ver, não podem ser despedidos, logo, são poupados à “redução de poder de compra” de pelo menos 35% a que outros 675.000 portugueses que estão no desemprego não escaparam. Isto para não falarmos do facto de, não podendo ser despedidos, além de não se preocuparem com a perda instantânea de 35% do salário, também não precisam de se preocupar com o desaparecimento inevitável dos tais prémios salariais quando tivessem de arranjar um emprego no sector privado. Um pacote interessante, diria eu.

Para tornarmos a coisa mais interessante, podemos tentar estimar quanto valem esses benefícios e essa protecção. Tanto quanto o Google me informou, não há grandes estudos feitos sobre a matéria mas recentemente o Andrew Biggs andou a olhar para a coisa nos Estados Unidos e estimou que o efeito combinado dos prémios salariais (14%), do valor dos benefícios adicionais (63%) e do valor da segurança no emprego (17%) representariam um prémio global de 61% relativamente ao sector privado. Isto nos Estados Unidos, o país da OCDE com o mais baixo índice de protecção no emprego.

Porque é que isto é importante?

Isto é importante porque estas diferenças representam o valor que os funcionários públicos e os seus sindicatos conseguem extrair ao Orçamento de Estado apenas pelo facto de se sentarem à mesa, em sede de concertação social.Um sítio onde ninguém tem grandes incentivos para não torrar o dinheiro dos contribuintes. Os políticos, que apesar de tudo ainda têm de se sujeitar a eleições, quanto muito têm incentivos para disfarçar que o estão a fazer.

Ou seja, estes números representam a diferença entre as condições laborais minimamente concorrenciais que a maior parte de nós enfrenta no mercado laboral aberto, e as condições que os funcionários públicos enfrentam por estarem protegidos constitucionalmente dessa mesma concorrência.

Isto é importante porque estas diferenças ilustram bem que, ao contrário que muita gente pensa, pagar impostos não é ser solidário. Pagar impostos é assegurar que o nosso dinheiro é redistribuído de acordo com critérios políticos, critérios políticos esses que, pelos vistos, implicam uma transferência injustificada e desproporcional desse dinheiro para o bolso de 650.000 funcionários públicos, apenas por estes serem funcionários públicos. Pagar impostos é assegurar que essa transferência injustificada e desproporcional é feita de forma coerciva. Há quem diga que isto é moralmente equivalente a prestar uma ajuda voluntária a quem realmente precisa. Eu tenderia a dizer que isto é moralmente equivalente a um assalto à mão armada.

Isto é importante porque estes números permitem fazer umas contas simples e polvilhar o ajustamento orçamental que se avizinha com uma verdadeira “ética social”. Já que aparentemente é inconstitucional despedir funcionários públicos mas não é inconstitucional obrigar os portugueses a pagar os impostos que forem precisos para pagar os salários desses mesmos funcionários públicos, temos de recorrer a outros expedientes para simular os efeitos da concorrência laboral a que as pessoas que vivem no mundo real têm de se sujeitar.

O que eu sugiro é que o Governo anuncie que daqui a 6 meses todos os funcionários públicos verão os seus salários cortados, não em 38% como nas contas do Andrew Biggs, mas nuns modestos 13% (o equivalente apenas ao prémio salarial do estudo do Banco de Portugal). Até essa data, quem quisesse ir embora, poderia ir embora, com tempo suficiente para arranjar um emprego melhor. Se o Governo não quiser “desnatar” ainda mais a função pública pode anunciar que o corte será inversamente proporcional. Os funcionários com poucas qualificações, com mais concorrência no mercado laboral e com prémios salariais comparativamente superiores, teriam direito a um corte superior a 13%. Os funcionários mais qualificados, com menos concorrência no mercado laboral e com prémios salariais comparativamente inferiores, teriam direito a um corte inferior a 13%.

Quanto é que um corte de 13% nas despesas com pessoal representa? Representa aproximadamente 1,43% do PIB, cerca de 2.300 milhões de euros ou quase 3 vezes o que o Estado prevê arrecadar este ano com o imposto extraordinário.

Que tal? Liberté, égalité, fraternité, não é?

Tomás Belchior, O Insurgente

«O País está a fazer o seu trabalho e bem. O défice abaixo de 7,3% em 2010 é provavelmente o primeiro resultado que o País apresenta como estímulo à confiança dos mercados internacionais.»

«O Governo português não vai pedir nenhuma ajuda financeira, pela simples razão que não é necessário. Portugal tem condições de se financiar no mercado.»

José Sócrates, 11 de Janeiro de 2011

Estava para fazer um post sobre a reacção do PSD nacional aos resultados das eleições da Madeira, onde diria que, apesar do que aqui já tinha escrito, o partido do governo se soube distanciar condignamente dos resultados e mostrou ao país como está comprometido com a resolução dos graves problemas financeiros deixados pelos socialistas, mas quando soube disto tive de mudar de assunto.

O asseio que pouco a pouco e silenciosamente invade as nossas vidas deu mais um passo. A UE legislou no sentido de que as crianças com menos de oito anos não possam encher balões de ar. A proibição alarga-se aos assobios usados nas festas conhecidos entre nós como línguas-de-sogra. O motivo prende-se com a alegada perigosidade destes engenhos que fazem parte do universo infantil há muitas gerações. Mais uma vez o legislador regula (mal) ao pressupor a incapacidade dos cidadões em tomarem decisões com base no bom senso, e assim pretende privar os nossos filhos de experiências pelas quais nós passamos e (espanto!!!) sobrevivemos.

Mais uma vez se repete a velha regra, alguém de direita que não goste de balões não brinca com eles. Se for de esquerda, não brinca e proibe todos os demais de o fazer.

 Clique na imagem para ampliar

Que sobreviva a República!

No estado actual do país, existe uma única razão para assinalar o 5 de Outubro: o facto de não sermos uma monarquia. A república, esta que temos, exala um insuportável cheiro a bafio. Mas, não a trocava pelas lantejoulas e o néon de uma qualquer ideia de predestinação. Isto dito, neste preciso momento, não há nada mais a comemorar e há tudo para reflectir. O decoro imporia que o dia de amanhã se passasse em recolhimento e meditação. E, sobre o ruído obsceno das fanfarras e o semblante soerguido dos altos dignitários, melhor seria que se impusesse o silêncio da contrição e um piscar de olho honesto ao futuro. Há neste estertor que vivemos um contrato social em ruínas. Porque já não é deste tempo. E porque nunca foi cumprido. É urgente que nos aproximemos de um novo denominador mínimo e comum. Que reflicta exactamente o que somos, pobres e endividados como estamos. Mas, que não prescinda de uma dimensão aspiracional, que nos desafie a desbravar terreno. No momento actual, é óbvia a necessidade de temperar os direitos com obrigações. Devemos reconhecer que, no que diz respeito ao trabalho, à habitação, à educação, à assistência médica e à segurança social, cabe ao Estado assegurar o contexto. Mas, é a cada um dos cidadãos que cabe a responsabilidade pelo seu percurso. Não nos bastaria já um sistema de educação perfeito ainda que o tivéssemos. Numa sociedade avançada, o dia seguinte da educação é o mérito. Falta-nos fazer muito em matéria de educação. Falta-nos fazer tudo em matéria de mérito. Aos políticos não podemos aceitar que nos queiram fazer felizes. Porque o direito de o sermos ou não é nosso e inalienável. Deles apenas se pretende responsabilidade pelos seus actos Mas devemos exigir, por exemplo, que não sejam cúmplices de monopólios que repercutem nos preços cobrados aos consumidores as suas ineficiências. Precisamos muito de respeito pelos nossos impostos. E isso passa por uma criteriosa gestão de custos e benefícios. E também por não sermos taxados pelo sector privado, de forma explícita ou implícita, como tem acontecido no caso das parcerias impúdico-privadas. Não há nenhum rubor que se imponha por sermos pobres se, apesar de tudo, quisermos ainda ser justos e íntegros. A ética republicana,se existe, não é um ponto de partida e, por definição, nunca será um lugar de chegada. Mas, pode muito bem ser um caminho.

Rui Rocha, Delito de Opinião