União Europeia, essa criança mimada (ou a via do federalismo)

A União Europeia assenta num imenso paradoxo institucional, político e filosófico. Até 1992, o edifício europeu cresceu assente no modelo confederativo, criando lógicas de cooperação a partir do quadro tradicional das soberanias nacionais. Em Maastricht, operou-se porém um salto mortale, erguendo-se uma união de povo e prefigurando-se uma união monetária e económica. Tratou-se de um acto espantoso, uma vez que tal alteração não só negou a introdução de similares modificações no quadro político, como apregoou manter-se fiel ao princípio dos "Estados-nação", plenamente soberanos. A este contorcionismo conceptual chamavam os medievais de "paradoxo imperium in imperio", a circunstância em que uma autoridade exerceria o seu poder no seio de um sistema onde outros órgãos de poder usufruíam de igual soberania, reclamando ambos jurisdição equivalente. Face a tal paradoxo, alguém tem de ceder.

Desde 1992, a Europa vive na ficção de que é possível subsistir uma "união de povos", com uma moeda e uma economia comuns, alicerçada ao mesmo tempo numa "união de nações que se consideram plenamente soberanas", sem que exista um interesse comum definido nem um sustentáculo constitucional vinculativo. Instada a optar pela tradicional "Liga de Estados" ou pelo aprofundamento federalista, a União Europeia - qual criança mimada - quis escolher os dois. Não percebeu que ficaria condenada, ora a perder ambos, ora a forçar um impossível equilíbrio através de manobras de bastidores, sem debate público e sem legitimidade democrática.

Em queda livre, o projecto europeu vê-se agora forçado a tomar uma radical decisão: ou regressa a um formato institucional confederativo, assente nas soberanias nacionais (abdicando de delírios como uma união monetária sem união política), ou envereda por um verdadeiro federalismo. Digo "verdadeiro" para o separar dos habituais adjectivos pejorativos que lhe atribuem, sem perceberem que federalismo não corresponde a um "centralismo unitário e jacobino", nem à destruição dos Estados-membros, mas sim à instituição de vários eixos de poder complementares - convivendo sob uma mesma entidade política autoridades distintas, democraticamente legitimadas.

A preferir esta última opção - um verdadeiro federalismo - a Europa não se pode dar ao luxo de rejeitar um profundo debate teórico sobre os seus fundamentos. Neste contexto, é particularmente importante reaprender com o passado, enquanto se prepara um futuro alicerçado em soluções próprias. O caso norte-americano deve ser aqui peça modelar essencial, pelas suas inúmeras lições. Umas, históricas (uma vez que o federalismo americano também se ergueu sobre a cacofonia de treze Estados independentes e com poucas ligações entre si, após uma espinhosa crise institucional que se seguiu à Revolução). Outras, conceptuais: a importância de criar equilíbrios institucionais numa república federal (para não tornar opressiva nenhuma das estruturas políticas envolvidas); a necessidade de alicerçar a união política numa sanção popular; e o elogio do pluralismo, uma vez que a diversidade não é um obstáculo, é uma bênção.

José Gomes André, Expresso