O caso Relvas tem feito correr muita tinta.

As secretas portuguesas têm sido tudo menos aquilo que o seu nome indica. O rol de casos é longo, desde a identificação de agentes no ativo a circular nos corredores do Parlamento, ao aviso numa entrevista à imprensa do ex-ministro Santos Silva de ia ser enviado um agente 'secreto' para o Libano… muitos têm sido os casos. Quando há notícias sobre as secretas algo está mal.

Olhando para o foi o socratismo, em que poucas barreiras da decência democrática não foram pisadas (assim de repente não me lembro de nenhuma que tenha escapado) começa a ser com alguma indiferença que encaramos cada caso que possa surgir de promiscuidade entre políticos, jornalistas, juízes, aventais, banqueiros, espiões, gente do futebol, sucateiros, etc.

No tempo do governo anterior uma bomba mediática nunca chegava a fazer estragos pois havia sempre um anuncio de mais uma medida fantástica, mais uma inauguração de um troço da auto-estrada sem portagens rumo a um futuro risonho, e só não embarcava na viagem quem era pessimista. Demorou algum tempo mas o combustível de tanta fartura, a dívida do país ao estrangeiro, acabou-se e o vendedor das ilusões demitiu-se.

Depois dele chegou uma nova atitude e um novo discurso. Temos de trabalhar mais e melhor, temos de ajustar o nível de vida à capacidade da nossa economia, o Estado deve ser menor e melhor.

Apesar da impopularidade das inúmeras medidas tomadas, as sondagens apontam para um apoio maioritário do eleitorado à actual coligação, o que é surpreendente.

É neste cenário que rebenta caso Relvas. A vontade do jornal Público em cavalgar este furo, contrasta com a sua indiferença de outros casos, e até há quem fale que estamos perante um ajuste de contas entre o grupo Sonae.com e o governo. Apesar disso este caso merece uma atitude por parte de Passos Coelho. O atual Primeiro Ministro poderá transformar a ameaça à estabilidade que pode vir a ser a demissão do seu braço direito, numa oportunidade de mostrar ao país que o tempo dos abusos de poder e das ingerências antidemocráticas acabou nas últimas eleições. Relvas deve sair.

União Europeia, essa criança mimada (ou a via do federalismo)

A União Europeia assenta num imenso paradoxo institucional, político e filosófico. Até 1992, o edifício europeu cresceu assente no modelo confederativo, criando lógicas de cooperação a partir do quadro tradicional das soberanias nacionais. Em Maastricht, operou-se porém um salto mortale, erguendo-se uma união de povo e prefigurando-se uma união monetária e económica. Tratou-se de um acto espantoso, uma vez que tal alteração não só negou a introdução de similares modificações no quadro político, como apregoou manter-se fiel ao princípio dos "Estados-nação", plenamente soberanos. A este contorcionismo conceptual chamavam os medievais de "paradoxo imperium in imperio", a circunstância em que uma autoridade exerceria o seu poder no seio de um sistema onde outros órgãos de poder usufruíam de igual soberania, reclamando ambos jurisdição equivalente. Face a tal paradoxo, alguém tem de ceder.

Desde 1992, a Europa vive na ficção de que é possível subsistir uma "união de povos", com uma moeda e uma economia comuns, alicerçada ao mesmo tempo numa "união de nações que se consideram plenamente soberanas", sem que exista um interesse comum definido nem um sustentáculo constitucional vinculativo. Instada a optar pela tradicional "Liga de Estados" ou pelo aprofundamento federalista, a União Europeia - qual criança mimada - quis escolher os dois. Não percebeu que ficaria condenada, ora a perder ambos, ora a forçar um impossível equilíbrio através de manobras de bastidores, sem debate público e sem legitimidade democrática.

Em queda livre, o projecto europeu vê-se agora forçado a tomar uma radical decisão: ou regressa a um formato institucional confederativo, assente nas soberanias nacionais (abdicando de delírios como uma união monetária sem união política), ou envereda por um verdadeiro federalismo. Digo "verdadeiro" para o separar dos habituais adjectivos pejorativos que lhe atribuem, sem perceberem que federalismo não corresponde a um "centralismo unitário e jacobino", nem à destruição dos Estados-membros, mas sim à instituição de vários eixos de poder complementares - convivendo sob uma mesma entidade política autoridades distintas, democraticamente legitimadas.

A preferir esta última opção - um verdadeiro federalismo - a Europa não se pode dar ao luxo de rejeitar um profundo debate teórico sobre os seus fundamentos. Neste contexto, é particularmente importante reaprender com o passado, enquanto se prepara um futuro alicerçado em soluções próprias. O caso norte-americano deve ser aqui peça modelar essencial, pelas suas inúmeras lições. Umas, históricas (uma vez que o federalismo americano também se ergueu sobre a cacofonia de treze Estados independentes e com poucas ligações entre si, após uma espinhosa crise institucional que se seguiu à Revolução). Outras, conceptuais: a importância de criar equilíbrios institucionais numa república federal (para não tornar opressiva nenhuma das estruturas políticas envolvidas); a necessidade de alicerçar a união política numa sanção popular; e o elogio do pluralismo, uma vez que a diversidade não é um obstáculo, é uma bênção.

José Gomes André, Expresso

Caprichosa realidade

São indisfarçáveis os arrepios de excitação dos cúmplices ou protagonistas da desgovernação das últimas décadas com manchetes tipo “o regresso dos indignados”. No caso é à Puerta del Sol em Madrid, mas poderiam referir-se às dezenas de campistas no Parque Eduardo VII ou a um qualquer grupelho de alienados na Praça Luís de Camões. O “cheiro a sangue” provoca uma reacção pavloviana no jornalismo tuga. Talvez seja afinal o caos a ignição da tão proclamada “Agenda do Crescimento”... nos primeiros tempos até ajuda a vender jornais.

A montante de tudo isto está o enorme equívoco que constitui para a Democracia, a proverbial insubordinação do regime à “realidade”. Como referia o historiador Rui Ramos Sábado na sua coluna do expresso (nutro infinitamente mais apreço por um analista político que consagre a sua vida à investigação da História) “a democracia não é só vontade e representação, esta não pode ser a negação da realidade”, uma perspectiva que fatalmente constitui a sua própria condenação. Acontece que "os cidadãos ocidentais foram educados na crença de que a realidade é uma construção ideológica, e que portanto, pelo singelo expediente de "fazerem ouvir a sua voz" está aos seu alcance tornar as coisas e as pessoas no que mais lhes convém." De facto, "os políticos" teimam vender promessas impossíveis para vencer eleições e foi essa lunática estratégia mais o crédito barato que nos trouxe à falência. Uma estratégia que descredibilizou o regime e hoje coloca em risco a nossa liberdade, à mercê de qualquer grupelho marginal mais aguerrido ou violento.

De facto acabou o dinheiro fácil, o emprego por decreto e o capitalismo popular que manteve as hostes expectantes ou acomodadas. Acabaram-se as certezas e é muito provável que esta ficção chamada Europa se desmorone mais cedo do que possamos imaginar. O colapso da moeda única encarregar-se-á disso.

Em vez de se atirar gasolina para o fogo, por estes dias deveríamos apelar aos valores mais perenes, assumindo-se reforçada a responsabilidade de defender o que se possa ainda salvar: a liberdade. Hoje o único apelo realista é ao estoicismo e sentido patriótico do cidadão. Citando uma vez mais Rui Ramos: “o rei Canuto mostrou um dia que não mandava nas ondas do mar*. Os manifestantes e eleitores europeus precisam de perceber que eles também não”. Uma inevitabilidade que abrange os socialistas portugueses.

* William J. Bennett O Livro das Virtudes

João Távora, Corta Fitas 

Não há donos do regime nem pais da pátria*

O que significa interrogarmo-nos sobre se é necessário um novo 25 de Abril? Significa o mesmo que perguntarmos se é preciso um novo Salazar. Por trás de ambas as interrogações está a mesma pulsão antidemocrática, a mesma recusa dos naturais defeitos dos regimes democráticos e o mesmo desejo de impor uma determinada via política sem respeitar as escolhas dos portugueses.

Já sei que muitos vão ficar indignados com a comparação, mas ela tem, do ponto de vista do respeito pelos princípios da democracia, toda a pertinência. Por uma razão simples: ou consideramos que o 25 de Abril foi uma revolução democrática, que devolveu a voz ao povo português, ou consideramos que ele foi mais do isso, que foi também um projecto político com um programa específico, independente da vontade desse mesmo povo português. Aparentemente é isso que pensam os que, por estes dias, proclamaram que “o poder político que actualmente governa Portugal configura um outro ciclo político que está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores”. Mas que ideais? E que valores? Os do Estado de direito democrático? Não, não é essa a acusação. A acusação não tem a ver com atentados à liberdade ou abusos de poder que façam perigar as regras da democracia. A acusação refere-se antes a políticas concretas – às políticas com que não concordam aqueles que se têm por donos do “espírito do 25 de Abril”.

Ora sucede que, como escreveu um filósofo político de esquerda, Norberto Bobbio, na tradição democrático-liberal – que é tradição ocidental e é a nossa tradição -, “as definições de democracia tendem a resolver-se e a esgotar-se num elenco mais ou menos amplo de regras do jogo”. Mais: “Todas essas regras estabelecem como chegar à decisão política e não o que decidir.” Isto é, a democracia não tem “um espírito” que implique realizar políticas mais à esquerda ou mais à direita, a democracia é tão-somente sobre os mecanismos que permitem decidir, por exemplo, o futuro dos sistemas de Saúde e Segurança Social, não sobre modelos concretos mais públicos ou mais privados.

Nos anos que se seguiram ao 25 de Abril e ao 25 de Novembro era apenas a extrema-esquerda que procurava a sua legitimidade no “espírito” da revolução dos cravos. Agora parecem ser todos aqueles que, pura e simplesmente, não parecem dispostos a aceitar uma realidade política em que, pela primeira vez na nossa história democrática, coincide um Presidente que não é de esquerda com uma maioria parlamentar que também não é de esquerda. No primeiro 25 de Abril em que isso aconteceu fizeram a birra que se viu.

Mais: o que é que significa dizer que “este é o primeiro governo da nossa história democrática que parece querer dispensar a memória de Abril”? Que “memória de Abril” é essa que não pode ser dispensada na opinião do principal partido da oposição? O que será o “rumo de crescimento e progresso”, agora supostamente invertido? Será o rumo que levou a que Portugal tivesse, na última década, o terceiro menor crescimento de todo o mundo (pior só o Zimbabwe e a Itália)? Será o “progresso” referido o do crescimento da dívida, hoje transformada num verdadeiro quarto “d” do regime democrático? E não é verdade que foi este quarto “d” o responsável por estarmos hoje dependentes de credores, logo com menos margem de liberdade?

Numa democracia não existem intérpretes genuínos da vontade popular, existe sim pluralismo e competição entre ideias diferentes. E essas ideias, desde que respeitem as suas regras formais e não visem subvertê-las, são tão legítimas umas como outras. É preciso pois ser claro: quando se invoca “Abril” para combater esta ou aquela opção política, não se está a invocar a democracia, está-se a invocar um qualquer programa revolucionário que hoje, como ontem, um conjunto de heróis diz interpretar. A batalha da Constituinte já foi essa batalha, isto é, a guerra entre a legitimidade dos deputados eleitos e a legitimidade do MFA. A revisão constitucional de 1983 foi mais um passo nesse combate democrático, ao afastar de vez os militares do poder. Agora só se estranha que tantos dos que, nessas alturas decisivas, ajudaram a tornar Portugal numa democracia normal surjam a dizer que, afinal, nos temos de submeter ao “espírito”, ou à “memória”, de Abril, seja lá o que isso quer dizer – ou melhor, isso quer dizer que temos todos de aceitar, sem contestar, as heranças socialistas e estatistas das últimas décadas.

Esta forma de olhar para o nosso país – a mesma que torna aceitável a ideia de que será necessário “um novo 25 de Abril” sem compreender que isso representaria sempre uma ruptura ilegítima da ordem democrática – deriva do complexo de superioridade de que padece boa parte da nossa esquerda (não toda, há excelentes excepções). O fenómeno não é novo: foi Álvaro Cunhal, que tinha a vantagem de não ter complexos, quem escreveu um livrinho sobre a “superioridade moral dos comunistas”, mas de uma forma geral os princípios aí expostos não se distanciam muito dos que alimentam a ideia dominante de que só os políticos de esquerda se preocupam com os pobres e desvalidos. Já os outros, “os políticos neoliberais”, esses limitam-se “a inventar umas coisas para não parecerem frios e impiedosos”. Exacto, não fui eu quem inventou estas palavras e esta caricatura, foi o eurodeputado Rui Tavares neste mesmo jornal, mas ela diz tudo: os que não acham que cabe ao Estado suprir todas as necessidades das pessoas são gente que, no fundo, não presta. E se essa gente se ocupa dos pobres na prática, e não apenas em palavras, então incorre noutro vício fatal, o da “caridadezinha”.

Podia aqui elaborar sobre as contradições morais dos que, cegos por preconceitos ideológicos, têm andado por estes dias a protestar contra uma campanha de recolha de desperdícios para entregar aos mais necessitados, mas não vale a pena. O meu ponto é mais simples: em política a moral, a piedade ou a bondade não são exclusivo de nenhuma tendência ou facção, e as boas intenções não são critério para avaliar o resultado das acções concretas. No mercado das ideias ninguém possui carimbos de validade ou invalidade, pelo que todos estão sujeitos à contestação e ao escrutínio democrático.

É por isso que foi realmente triste ver a forma como Mário Soares se comportou neste 25 de Abril. Ele não é apenas um político como tantos outros: ele é um antigo Presidente da República, a quem o Estado democrático reconhece esse estatuto e os direitos correspondentes, e que por isso tem o dever de respeitar as instituições e, sobretudo, de honrar a casa da democracia, que é a Assembleia da República. Ele que tanto se bateu para fazer vingar a legitimidade democrática contra a legitimidade revolucionária não deve – não pode – aparecer a defender uma alegada legitimidade de “Abril” para deslegitimar quem exerce o mandato democrático. Fazê-lo é uma prova de fraqueza, não de força, na argumentação política. E deixa-o exposto à ideia de que se toma por dono do regime.

José Manuel Fernandes

Público, 27 Abril 2012