Olhando para as noticias de hoje assistimos ao regresso de José Sócrates à ribalta. Segundo uma investigação jornalística levada a cabo pelo Público o ex-PM andará a pressionar a actual direcção do PS para que vote contra o OE de 2012.

Haverá muito xadrez por detrás deste facto, sendo que o alvo principal do mesmo não será o governo mas sim Seguro que tarda em desligar-se da governação criminosa levada a cabo por José Socrates.

Sobre a veracidade do almoço entre o actual e o anterior líder do PS em Paris, não há que duvidar, basta saber que Sócrates o terá desmentido para que, quem se lembre de como governou o país, saiba que foi verdade.

Mas de facto o actual líder socialista deveria optar pelo chumbo do OE. Ao fazê-lo afastaria o PS das instituições que participam na governação do nosso país, que o fazem desde que José Sócrates pediu ajuda internacional, e colocaria assim o seu partido ao lado dos partidos radicais.

Votando contra o OE o PS mostraria também ao eleitorado português o seu nível de irresponsabilidade, já que depois de condicionarem o nosso país pelo período de uma geração, ainda têm vontade de brincar com coisas sérias.

Mas mais importante que tudo isso serviria para que quem nunca os apoiou, onde orgulhosamente me incluo, constatasse de quão insignificante e dispensável se tornou este partido para resolução dos problemas que ele próprio criou.

Há várias justificações para a moda Outono-Inverno de ir atrás dos ricos. Há quem diga que o que os ricos ganham é imoral em si mesmo. Há quem diga que o que é imoral é a diferença entre o que o ricos ganham e o que o resto da população ganha. Há ainda quem diga que o que é imoral é não cobrarmos impostos como os outros países. Nessa linha de raciocínio, também eu gostava de opinar sobre a imoralidade do que os outros ganham e se possível convencer alguém a usar o Estado para lhes tirar dinheiro. Em nome da justiça social claro.

Em 2009, um estudo do Banco de Portugal analisou a diferença entre os salários na função pública e os salários no sector privado. O estudo chegou a várias conclusões interessantes:

1. O salário médio total na função pública era 73% superior ao do sector privado;
2. O salário médio horário era 91% superior ao do sector privado;
3. Quando comparadas funções equivalentes, o prémio salarial total relativamente ao sector privado era de 15%;
4. Quando comparadas funções equivalentes, o prémio salarial horário relativamente ao sector privado era de 25%;
5. O prémio salarial relativamente ao sector privado reduzia-se à medida que os funcionários públicos subiam na carreira.

Ou seja, os funcionários públicos, especialmente os que têm poucas qualificações e/ou estão em início de carreira, ganham mais e trabalham menos tempo.

Além destas diferenças, os funcionários públicos têm ainda acesso a benefícios generosos relação ao sector privado (ex: ADSE). E, como se isto não bastasse, até ver, não podem ser despedidos, logo, são poupados à “redução de poder de compra” de pelo menos 35% a que outros 675.000 portugueses que estão no desemprego não escaparam. Isto para não falarmos do facto de, não podendo ser despedidos, além de não se preocuparem com a perda instantânea de 35% do salário, também não precisam de se preocupar com o desaparecimento inevitável dos tais prémios salariais quando tivessem de arranjar um emprego no sector privado. Um pacote interessante, diria eu.

Para tornarmos a coisa mais interessante, podemos tentar estimar quanto valem esses benefícios e essa protecção. Tanto quanto o Google me informou, não há grandes estudos feitos sobre a matéria mas recentemente o Andrew Biggs andou a olhar para a coisa nos Estados Unidos e estimou que o efeito combinado dos prémios salariais (14%), do valor dos benefícios adicionais (63%) e do valor da segurança no emprego (17%) representariam um prémio global de 61% relativamente ao sector privado. Isto nos Estados Unidos, o país da OCDE com o mais baixo índice de protecção no emprego.

Porque é que isto é importante?

Isto é importante porque estas diferenças representam o valor que os funcionários públicos e os seus sindicatos conseguem extrair ao Orçamento de Estado apenas pelo facto de se sentarem à mesa, em sede de concertação social.Um sítio onde ninguém tem grandes incentivos para não torrar o dinheiro dos contribuintes. Os políticos, que apesar de tudo ainda têm de se sujeitar a eleições, quanto muito têm incentivos para disfarçar que o estão a fazer.

Ou seja, estes números representam a diferença entre as condições laborais minimamente concorrenciais que a maior parte de nós enfrenta no mercado laboral aberto, e as condições que os funcionários públicos enfrentam por estarem protegidos constitucionalmente dessa mesma concorrência.

Isto é importante porque estas diferenças ilustram bem que, ao contrário que muita gente pensa, pagar impostos não é ser solidário. Pagar impostos é assegurar que o nosso dinheiro é redistribuído de acordo com critérios políticos, critérios políticos esses que, pelos vistos, implicam uma transferência injustificada e desproporcional desse dinheiro para o bolso de 650.000 funcionários públicos, apenas por estes serem funcionários públicos. Pagar impostos é assegurar que essa transferência injustificada e desproporcional é feita de forma coerciva. Há quem diga que isto é moralmente equivalente a prestar uma ajuda voluntária a quem realmente precisa. Eu tenderia a dizer que isto é moralmente equivalente a um assalto à mão armada.

Isto é importante porque estes números permitem fazer umas contas simples e polvilhar o ajustamento orçamental que se avizinha com uma verdadeira “ética social”. Já que aparentemente é inconstitucional despedir funcionários públicos mas não é inconstitucional obrigar os portugueses a pagar os impostos que forem precisos para pagar os salários desses mesmos funcionários públicos, temos de recorrer a outros expedientes para simular os efeitos da concorrência laboral a que as pessoas que vivem no mundo real têm de se sujeitar.

O que eu sugiro é que o Governo anuncie que daqui a 6 meses todos os funcionários públicos verão os seus salários cortados, não em 38% como nas contas do Andrew Biggs, mas nuns modestos 13% (o equivalente apenas ao prémio salarial do estudo do Banco de Portugal). Até essa data, quem quisesse ir embora, poderia ir embora, com tempo suficiente para arranjar um emprego melhor. Se o Governo não quiser “desnatar” ainda mais a função pública pode anunciar que o corte será inversamente proporcional. Os funcionários com poucas qualificações, com mais concorrência no mercado laboral e com prémios salariais comparativamente superiores, teriam direito a um corte superior a 13%. Os funcionários mais qualificados, com menos concorrência no mercado laboral e com prémios salariais comparativamente inferiores, teriam direito a um corte inferior a 13%.

Quanto é que um corte de 13% nas despesas com pessoal representa? Representa aproximadamente 1,43% do PIB, cerca de 2.300 milhões de euros ou quase 3 vezes o que o Estado prevê arrecadar este ano com o imposto extraordinário.

Que tal? Liberté, égalité, fraternité, não é?

Tomás Belchior, O Insurgente

Tentar re-escrever a história é uma prática milenar. É frequente quando se quer desdizer o que se disse, ou desfazer o que se fez. No passado longínquo, onde a informação circulava a passo de caracol, as hipóteses de sucesso eram significativas, especialmente em determinados níveis de poder. Nos dias de hoje, tentar fazê-lo é arriscado até porque o ridículo fica logo ali ao lado.

"O ex-presidente da República Jorge Sampaio negou hoje que tenha afirmado, em 2003, que “há mais vida além do défice”, frisando que se referia ao orçamento.

UGT defende a aprovação do OE

UGT marca Greve Geral conjunta com a CGTP

Tudo no mesmo dia.

Como diria uma amiga minha: "Alguém tem aí uma lâmina? É apenas para cortar os pulsos..."

Das negociações entre o PSD e PS, sobre as quais se chegou a pensar que chagariam a bom porto, sobram duas ideias chave:

- a posição dialogante de Teixeira dos Santos mudou depois de ter reunido com Sócrates;

- o desvio da execução orçamental do ano corrente é de um valor superior a 2 mil milhões de euros;

Quem tivesse dúvidas deixou de as ter. Sócrates procura desesperadamente uma desculpa para se demitir antes da chegada do FMI.

Há varias semanas que o principal assunto da vida política nacional é o Orçamento de Estado 2011. Deixou de haver vida (política) para além do défice, e isso colocou todo o país à beira de um ataque de nervos.

Para uns a culpa é da crise e da ganância dos neo-liberais de Wall Street e até dizem que o mundo mudou nos últimos quinze dias, estranho não bocejarem durante a frase pois antes disso, e apesar dos avisos, deviam estar a dormir. Outros dizem que a situação exige responsabilidade e talvez por isso sabem que não podem contar com o BE nem com o PCP. Outros ainda deveriam lembrar que há pouco mais de um ano, durante a campanha eleitoral, avisaram que tudo isto iria acontecer e que estão na oposição porque os portugueses preferiram acreditar na poesia socialista. Em vez disso deixaram-se encurralar pelo PM e os seus chacais, chegando a uma situação em que aparentemente têm de escolher entre o suicídio político e a falta à palavra dada.

Será mesmo que o chumbo do OE por parte do PSD seria um suicídio político, nomeadamente do seu líder PPC? O que pensariam os portugueses se PPC se assumisse como um escravo da sua palavra e chumbasse o OE, simplesmente porque o disse quando deixou passar o PEC II. Seria interessante ver a reacção dos portugueses, habituados a políticos mentirosos e bem sucedidos, perante alguém que simplesmente assume o que diz.

Valerá a pena perder a palavra para manter um equilíbrio falso e podre? O que ganharemos com isso? A lógica imediatista do xadrez político dirá que ao PSD interessa adiar as próximas legislativa, porque é previsível que quanto mais tarde mais escândalos o PS transportará consigo. Mas no cenário do OE passar, o que fará o PSD caso o Governo peça de seguida uma moção de confiança?

Segundo o Semanário Sol, o chumbo do OE poderia levar três bancos 'ao fundo'. Ao ler isto pensei que se um deles não será o financiou esse mesmo jornal. Esta frase é também um bom exemplo do sucesso dos spin doctors de Sócrates, pois faz sentido que as consequências que todos temem possam ocorrer sim na sequência da demissão do Governo, que se fosse responsável (já nem digo que não nos colocaria na actual situação) teria de negociar o actual OE, e em vez de se demitir deveria apresentar um segundo orçamento.

PPC além destas questões, e de outras que não serão conhecidas do grande público, tem também de conseguir convencer os deputados do PSD a votar contra, e importa lembrar que os deputados do PSD foram escolhidos pela anterior Direcção que sabemos ser partidária da abstenção. Caso seja essa a indicação de voto do partido, quantos a seguirão ou quantos estarão presentes durante a votação? Este é também um problema que decorre das guerras internas do PSD.

Ouvi há dias, e não podia estar mais de acordo, que os próximos dias ficaremos a conhecer a verdadeira essência política dos actuais intervenientes da política nacional.

Aguardemos então com a serenidade característica de um povo com consegue ser sereno, mesmo quando está a ser espancado.