Actualidade e lugares

Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014
Recortes da blogosfera

"Não há conversa sobre Sócrates que não acabe com alguém a utilizar a expressão “é bem-feito”. Na taberna ou na consultora por igual. É bem-feito por tudo o que fez ao país. É bem-feito porque os políticos deviam ser todos presos. É bem-feito porque o gajo merece. O bem-feito é vingança. Não é justiça.

Querem prender os verdadeiros responsáveis pelo estado miserável a que o país chegou? Prendam os dois milhões de portugueses que votaram em Sócrates. Prendam os outros oito milhões que abdicaram do seu juízo crítico e preferiram viver o conto de fadas. Prendam todos os dez milhões de portugueses que continuam a queixar-se que “isto está tudo mal” mas depois não se levantam do sofá para fazer alguma coisa. E mais os outros que se queixam que é preciso “fazer alguma coisa” mas depois não deixam que se faça nada. Votar é uma responsabilidade. Só depois é um direito. Sócrates até pode ser culpado de tudo. Mas a responsabilidade não é dele. É nossa.

É que neste país extraordinário continuamos a preferir ser mandados que a fazer qualquer coisa que nos possa responsabilizar. Adoramos ser mandados. Do senhor que fala alto dizemos que é um líder carismático. Do senhor que faz sem pensar dizemos que é um lutador. Do senhor que não tem medo de tomar decisões (mesmo as más) dizemos que é um predestinado. Preferimos ser enganados a que alguém nos chateie com a verdade. Preferimos delegar a responsabilidade das nossas vidinhas ao estado e aos outros. Somos assim. Uns palermas. Centenários palermas. E quando a coisa corre mal explicamos no café que é bem-feito. É culpado. Culpado. Na melhor lógica do "rouba mas faz" Sócrates é culpado não do roubo mas de ter roubado sem fazer. 

É bem-feito? Bem-feito para quem? Saber que um homem está preso sem ter sido julgado ajuda em quê?"

 

Rodrigo Moita de Deus, 31 da Armada



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Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014
Recortes da blogosfera

bloco de esquerda: uma análise de mercado

 

O mercado político português é um mercado fechado à concorrência, um regime oligopolista concentrado em quatro grandes prestadores de serviços: PS, PSD, PCP e CDS.

Estes quatro partidos, não por acaso os fundadores do regime e da Constituição política que o rege, definiram, em seu favor, as leis que regem o sistema eleitoral, o mesmo é dizer, o sistema partidário. Criaram regras leoninas que, na prática, impedem a concorrência: limitação de candidaturas independentes, círculos plurinominais com acesso exclusivo a listas partidárias, método de Hondt, financiamentos discriminatórios em razão de resultados eleitorais precedentes, acesso diferenciado aos meios de comunicação social em períodos de campanha eleitoral, limitações rígidas ao financiamento privado dos partidos, etc..

Graças a isto, os quatro partidos fundadores do regime mantêm-se os únicos com poder político real, com acesso aos órgãos de soberania, às empresas públicas, ao poder local, aos canais de informação e de formação de opinião, ao orçamento de estado. Em quarenta anos de democracia, apenas uma força política desafiou, duradouramente, este status quo: o Bloco de Esquerda.

A eclosão do Bloco foi resultado do espírito empresarial de mercado de um grupo de pequenos empresários políticos que conseguiram antecipar as necessidades dos consumidores e aproveitar circunstâncias excepcionalmente benéficas para conseguirem furar o bloqueio oligopolista existente. Esses pequenos empresários andaram, durante muitos anos, a tentar entrar no mercado e vender os seus produtos com as suas pequenas empresas partidárias, sem nenhum sucesso. Resolveram, por conseguinte, juntar os seus pequenos partidos e criar uma empresa maior que, para além de agregar o que cada um deles já possuía, conseguiu um resultado final que ultrapassava a simples soma das partes.

O novo produto oferecido aos consumidores foi cuidadosamente pensado e preparado. Surgiu como um híbrido de radicalismo político e diletantismo académico inofensivo, explorando um conjunto de temas que tinham consumo assegurado e que ninguém à esquerda, desde logo o conservador Partido Comunista Português, tinha interesse em explorar: os direitos das minorias, a descriminalização do aborto, a liberalização do consumo de drogas, a eutanásia, o casamento gay, etc.. Os patrões do Bloco de Esquerda, utilizando o melhor do espírito empresarial, conseguiram antever as necessidades do mercado eleitoral e ofereceram aos consumidores aquilo que eles pretendiam e mais ninguém oferecia. Quando José Sócrates, preocupado com a erosão do PS por causa destes “temas fracturantes” assumidos pelo Bloco, tentou fazer deles bandeiras do seu partido e do seu governo, já era tarde: os eleitores perceberam que o PS ia a reboque do Bloco de Esquerda, o verdadeiro proprietário desses produtos políticos inovadores.

A falência dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes abriu condições de mercado excepcionais para a esquerda, e o Bloco, que teve a sorte de estar já em plena actuação empresarial nessa ocasião, aproveitou-as muito bem. Cresceu acima do Partido Comunista nas eleições legislativas e quase formou maioria absoluta com José Sócrates naquelas que se seguiram.

A estrutura directiva do partido seguiu, também, o bom modelo da empresa capitalista: um Conselho de Administração onde se concentravam todos os poderes deliberativos, no qual tinham assento todos os representantes do seu capital social originário (UDP, PSR, etc.), que foi transposta para as listas eleitorais e para o grupo parlamentar, chefiado por um Presidente – Francisco Louçã – que inegavelmente representava a maioria do capital social da empresa.

Uma vez conseguido sucesso empresarial com um produto inovador no mercado, o Bloco entrou na bolsa de valores políticos, abriu o seu capital ao público e, em consequência, começou a contratar quadros intermédios, aos quais, devido ao crescimento inusitado do partido e à falta de dirigentes que preenchessem todas as suas necessidades, deu responsabilidades, protagonismo e poder.

Só que nenhum destes novos dirigentes do partido tinha a percepção do que custara a Louçã, Fazenda, Miguel Portas e Fernando Rosas, entre outros fundadores, terem alcançado o sucesso empresarial que conseguiram. Eram todos muito novos, estavam fascinados consigo mesmos e com o seu imenso “talento” e, por conseguinte, não valorizaram a empresa à qual foram chamados a participar.

Assim, quando a lei da vida se impôs aos fundadores do partido e estes, por uma ou por outra razão, se tiveram de afastar de funções de responsabilidade, os seus putativos sucessores, quais filhos mimados de ricos capitalistas, não foram capazes de valorizar a herança recebida e, gastando-a perdulariamente em projectos megalómanos e em birras e zangas uns com os outros, desfizeram-na alegremente. Os dois cabeças-de-casal que ficaram a administrar o espólio já não acreditam na sua sobrevivência. Alguns dos herdeiros mais conhecidos passeiam-se por aí com os seus novos carros, a velocidade tresloucada, convencidos que continuarão a ter dinheiro para sustentarem infinitamente os seus luxos. Todos dizem mal uns dos outros e ninguém respeita a memória dos seus antepassados. O PC e o PS assistem, alegremente, ao espectáculo.

A aventura empresarial do Bloco de Esquerda, verdadeiro hino ao espírito empreendedor do capitalismo de livre-mercado, terminará, assim, como muitos dos poucos grupos empresariais portugueses: sem resistir à segunda geração. Paz à sua alma!

 

Rui A.

Blasfémias



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Sábado, 16 de Fevereiro de 2013
Recortes da imprensa



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Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013
Recortes da blogosfera

Simpático, Seguro e oco

António José Seguro esteve bem na entrevista que ontem deu a José Gomes Ferreira, no Negócios da Semana. Esteve seguro, cordato, simpático, fluente. O problema de Seguro não é Seguro, o problema de Seguro são mesmo as ideias, umas más, outras más e irrealizáveis.

Há, primeiro, a ideia que Seguro tem de que todos os sucessos políticos e financeiros obedecem a sugestões antigas dele, e a total falta de compreensão do mesmo Seguro sobre os tempos políticos e a necessidade de dar passos para atingir objectivos.

Diz Seguro que foi ele que disse que União Europeia e Banco Central Europeu deviam ter um papel mais activo na resolução da crise. Seguro acha que o papel mais activo de UE e BCE, agora, não tem a ver com o caminho prévio de austeridade, disciplina e consolidação orçamental na Europa.

Diz Seguro que era ele que recomendava há meses que fosse contraído um empréstimo de 5 mil milhões junto do Banco Europeu de Investimento para ajudar as PMEs, sem explicar como seria possível antes do cumprimento das metas da troika, e esquecendo os 4 mil milhões que acabam de nos chegar após cumpridas as metas e exactamente para esse propósito.

Há, depois, as propostas de Seguro.

Diz Seguro que a dívida pública continua a crescer, mas recusa Seguro sequer falar sobre cortes, porque, diz ele, «cortar não resolve nada», e que não se pode reduzir as prestações sociais, nem admitir «o empobrecimento». Então como há-de ser? Ora, pelo crescimento, que na cabeça de Seguro há-de ultrapassar os 4% do PIB (supõe-se que com os exactos rigor e políticas de crescimento com que Sócrates fez crescer a ruína). E pode Seguro garantir que, sendo governo, o país cresce? Não, Seguro diz que não pode fazer promessas dessas.

Diz Seguro que para chegar aos 2,5% de défice em 2014 não se pode ir por aquilo a que ele chama «a austeridade custe o que custar» (os nossos credores chamam-lhe «necessária»), mas antes pela «defesa de políticas públicas que protejam os cidadãos» (o que quer que isso seja).

Reina, pois, o consenso no PS: é que António Costa (o da duplicação de sedes da CML, das trapalhadas na Avenida e dos gastos perdulários com o dinheiro de uns terrenos vendidos) e José Sócrates (o da propaganda e da bancarrota) não hesitariam em subscrever tudo o que disse Seguro.

Disse Seguro, logo no início da entrevista, que «quando o PS ganha, ganhamos todos». Os socialistas, sem dúvida.

 

 

José Mendonça da Cruz, Corta-fitas



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Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013
Recortes da blogosfera

O regresso aos mercados não alivia o desemprego amanhã nem acaba sequer com a austeridade. Mas sem o regresso aos mercados nunca mais seria possível facilitar, de forma sustentada, o financiamento à economia, sem o qual não haverá nunca crescimento, sem o qual não haverá nunca criação de emprego.

Não é o fim, é o principio do fim, mas para quem ainda há pouco jurava que Portugal não voltaria aos mercados nem no final de 2013, um regresso logo em Janeiro é um golpe de mestre. Bem preparado e bem realizado, e que correu francamente bem, com a maioria dos pedidos a virem do estrangeiro, de quem tem dinheiro para investir a longo prazo, e com uma taxa de juro muito razoável, se bem que ainda elevada.

Há muito que não tínhamos boas notícias como esta. Mas há ainda mais. Sem regresso aos mercados a troika não se podia ir embora, pois continuaríamos a necessitar do dinheiro dela. Ora com a troika em Portugal estaríamos sempre na condição de sermos uma espécie de protectorado. É também por isso que esta notícia é importante e é fundamental que se trata de um movimento sustentável no futuro.

Quem desvaloriza a sua importância está mais do lado dos que acreditam que quanto pior, melhor. E dos que estão furiosos por se terem enganado no seu papel de cassandras.

 

 

José Manuel Fernandes, Facebook 



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Terça-feira, 1 de Janeiro de 2013
Recortes da blogosfera

Mercado da dívida visto pela esquerda 

 

Mercado da dívida visto pela esquerda

 

Taxa de juro da dívida a 10 anos no mercado secundário.

 

 

João Miranda, Blasfémias 

 

 

 

 



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Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2012
Recortes da blogosfera

A comunicação social portuguesa no seu pior. Durante mais de uma semana, vários órgãos de informação, com destaque para o Expresso e para a TSF, deram palco a um tal Artur Baptista da Silva que falaria em nome da ONU e de um grupo de economistas que observaria a Europa do Sul.

Ninguém procurou saber mais sobre o ilustre economista que apareceu vindo do nada e começou a botar faladura, indo até a um Expresso da Meia-Noite. Ninguém se interrogou sobre ele dizer barbaridades como a de que as Nações Unidas terem pedido explicações à Europa sobre as condições da ajuda a Portugal, algo totalmente implausível. Ninguém fez uma busca simples na Internet para tentar descobrir o passado do "génio da economia" que o país desconhecia. Afinal o homem não passará de um burlão. O organismo que diz dirigir não existir. Nas Nações Unidas ninguém o conhece. E quem colocar o seu nome no Google apenas descobrirá que costuma assinar todas as petições da esquerda bem-pensante e esteve na candidatura de Manuel Alegre. O que talvez explique tudo: a nossa comunicação social, ou grande parte dela, só parece andar à procura de quem repita a narrativa dos jornalistas. Ora o que este burlão dizia encaixava perfeitamente na narrativa dominante nas redacções, pelo que ninguém se incomodou muito a investigar a origem do homem durante mais de uma semana.

É triste, mas é verdade. 

 

 

José Manuel Fernandes, via facebook 

 



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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012
Recortes da imprensa



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Terça-feira, 30 de Outubro de 2012
Recortes da blogosfera

Síndrome de Estocolmo?

 

O Partido Socialista – ninguém o esqueça – governou Portugal 13 anos nos últimos 17.

Nesse período aumentou assustadoramente a despesa do Estado, duplicando os gastos do Serviço Nacional de Saúde, criando sindicatos de voto com o Rendimento Mínimo Garantido (uma prestação não contributiva de incentivo à parasitagem social), hipotecou as gerações futuras com dezenas de parcerias público-privadas, muitas delas eufemísticamente vendidas como sem custos para os utilizadores. Só nos últimos 3 anos da famigerada governação Sócrates duplicou a dívida pública, que aumentou em mais de 80 mil milhões de euros, uma dívida astronómica superior ao próprio programa de assistência internacional que, no fim da festa, o anterior Governo teve de assinar para garantir o pagamento de salários, pensões e o próprio funcionamento da máquina do Estado.

Sei bem que antes de Guterres muitos erros foram também cometidos, não raro por quem agora cinicamente alija responsabilidades próprias chorando lágrimas de crocodilo pelo povo que antes enganou e cujo futuro também comprometeu.

Mas a responsabilidade maior, essa é de um PS desavergonhado que confia na memória bovina do vulgo para escapar ao julgamento em que a História seguramente o condenará.

Por mim não tenho ilusões: se comunistas e bloquistas se portam como autênticas hienas, salivando com as dificuldades que muitas famílias enfrentam, este PS está também claramente do lado do quanto pior melhor. O vazio de ideias de Seguro só tem paralelo com a fraqueza que o mesmo exibe perante os insuportáveis sócratinhos que se babam no plenário de S. Bento.

Contarmos com o PS é o mesmo que uma vítima pedir ajuda ao seu agressor.

Esperar do PS, do partido que arruinou Portugal e nos levou à bancarrota, qualquer contributo útil, sério ou exequível, é como a cegonha acreditar nas intenções filantrópicas da raposa.

O que hoje Fernando Ulrich disse sobre os riscos de uma séria degradação das condições sociais, económicas e financeiras do País, e que tantos imbecis se esforçam por ridicularizar ou apenas zurzir, é apenas o aviso do bom senso, do que nos pode acontecer se ouvirmos o facilitismo e ignorarmos a realidade.

E a verdade é que, por muito que custe à gerontocracia do regime e à esquerda em festa, o Mundo não nos deve a existência nem se compadecerá se nos não adaptarmos às nossas possibilidades.

Quanto mais tarde o percebermos, pior, e foi isso que disse Ulrich.

 

Rui Crull Tabosa 

Corta-fitas 



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Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Recortes da blogosfera

A prática grega e a receita do PS 

 

Há de facto coisas estranhas na mentalidade de alguns portugueses e na política nacional.

Desde que Portugal ficou sujeito ao acordo com a troika assinado pelo anterior governo de Sócrates, o Governo de Passos Coelho tem assumido cumprir as regras, não fazer renegociações, nem pedir mais tempo ou mais dinheiro. Tem sido isto que, apesar das dificuldades por que Portugal tem atravessado, nos tem distinguido da Grécia e garantido alguma credibilidade do País nos meios internacionais que alimenta ainda alguma esperança em ultrapassarmos a crise.

Olhando para a Grécia, desde que esta ficou sujeita ao primeiro acordo, aquele País tem sido caracterizado por não cumprir as suas exigências, renegociar os termos em que o mesmo foi feito, pedir mais dinheiro e até mais tempo. Por acaso os gregos têm beneficiado algo com esta estratégia, não se tem verificado que as consequências de incumprimento e a incapacidade de o levar em frente têm sido sempre desfavoráveis ao povo daquele País?

Então por que elementos do PS e Seguro insistem em não cumprir algumas das exigências do acordo com a troika, com o argumento de suavizar a aplicação do programa ou em pedir mais tempo e até alguns mais dinheiro?

Qual a vantagem de seguir um modelo alternativo de gestão da crise que nos seus termos mais se assemelha ao comportamento Grego cujos resultados são bem piores que a estratégia seguida por Passos Coelho?

 

Carlos Faria, Forte Apache 



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Sábado, 14 de Julho de 2012
Recortes da imprensa



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Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Recortes da Imprensa



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Sábado, 2 de Junho de 2012
Recortes da imprensa e da blogosfera

Das secretas

 

(...) Diz-se nestas situações que o que interessa são os factos. O regime, porém, nunca demonstrou ter meios para apurar factos em qualquer "caso". Debates, inquéritos ou processos acrescentam apenas confusão à confusão. Resta por isso, a quem não queira simplesmente exercitar simpatias ou rancores, falar de generalidades. E a generalidade, neste caso, é qua a democracia, tal como os regimes antecessores, não gerou um Estado credível e uma sociedade civil forte. O Estado, gigantesco, passa por todos os negócios, confundido com todos os interesses. Por isso se é verdade que temos um sistema eleitoral justo e limpo, o resto tende a ser nebuloso.

Portugal não é a Rússia. Juntam-se dossiês, não se manda dar tiros. Mas só eleições não fazem uma democracia. Uma democracia requer instituições com formalidades, separação de esferas, controlo de qualidade e de isenção. Precisa, acima de tudo, de dar espaço aos cidadãos para por si próprios, afirmarem a sua independência, sem terem que procurar favores ou temer retaliações. (...)

 

Rui Ramos, Expresso

Roubado daqui 



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Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Recortes da blogosfera

A auditoria ao modelo de gestão, financiamento e regulação do sector rodoviário, hoje publicada, apresenta conclusões que apontam, de forma inequívoca, para a existência de um comportamento deliberado do Governo liderado por José Sócrates (e em que era Secretário de Estado Paulo Campos) de sonegação de informação ao Tribunal de Contas e de violação de elementares interesses do Estado. Mais, e em concreto, tal Governo terá promovido a celebração, no âmbito das PPP, de contratos paralelos que importaram o agravamento das condições financeiras a suportar pelo Estado em 705 milhões de euros. A confirmar-se tal situação, todos devem assumir as suas responsabilidades. Desde logo, a Procuradoria-Geral da República, a quem se pede que, por uma vez, cumpra com diligência e competência as suas obrigações, promovendo a investigação que se impõe para determinar a viabilidade da responsabilização, em primeira linha, dos membros desse Governo envolvidos neste esquema predatório do erário público. Mas, também, das concessionárias e entidades bancárias envolvidas na assinatura dos contratos paralelos, cujas consequências e intuitos não podiam desconhecer. Por outro lado, o PS tem a estrita obrigação de tomar uma posição clara sobre este assunto, uma vez que é o partido que suportou politicamente esse Governo e tem como militantes e deputados da sua bancada parlamentar os autores de tais actos. A gravidade da matéria não permite que António José Seguro a ignore ou a desvalorize, sob pena de comprometer irremediavelmente qualquer réstia de credibilidade. Por último, o actual Governo deve ser consequente com os factos apurados, recusando-se a efectuar qualquer pagamento previsto nos ditos contratos paralelos e promovendo a desvinculação jurídica do Estado português de quaisquer obrigações ali previstas. Se isto não for assim, teremos de concluir que Ali Babá teve muita sorte pois só teve de enfrentar 40 enquanto os portugueses se debatem, a cada dia, com muitos mais.

 

Rui Rocha, Delito de Opinião 



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Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Recortes da Imprensa - Festival 2 Rodas



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Quinta-feira, 17 de Maio de 2012
Recortes da imprensa

União Europeia, essa criança mimada (ou a via do federalismo)

A União Europeia assenta num imenso paradoxo institucional, político e filosófico. Até 1992, o edifício europeu cresceu assente no modelo confederativo, criando lógicas de cooperação a partir do quadro tradicional das soberanias nacionais. Em Maastricht, operou-se porém um salto mortale, erguendo-se uma união de povo e prefigurando-se uma união monetária e económica. Tratou-se de um acto espantoso, uma vez que tal alteração não só negou a introdução de similares modificações no quadro político, como apregoou manter-se fiel ao princípio dos "Estados-nação", plenamente soberanos. A este contorcionismo conceptual chamavam os medievais de "paradoxo imperium in imperio", a circunstância em que uma autoridade exerceria o seu poder no seio de um sistema onde outros órgãos de poder usufruíam de igual soberania, reclamando ambos jurisdição equivalente. Face a tal paradoxo, alguém tem de ceder.

Desde 1992, a Europa vive na ficção de que é possível subsistir uma "união de povos", com uma moeda e uma economia comuns, alicerçada ao mesmo tempo numa "união de nações que se consideram plenamente soberanas", sem que exista um interesse comum definido nem um sustentáculo constitucional vinculativo. Instada a optar pela tradicional "Liga de Estados" ou pelo aprofundamento federalista, a União Europeia - qual criança mimada - quis escolher os dois. Não percebeu que ficaria condenada, ora a perder ambos, ora a forçar um impossível equilíbrio através de manobras de bastidores, sem debate público e sem legitimidade democrática.

Em queda livre, o projecto europeu vê-se agora forçado a tomar uma radical decisão: ou regressa a um formato institucional confederativo, assente nas soberanias nacionais (abdicando de delírios como uma união monetária sem união política), ou envereda por um verdadeiro federalismo. Digo "verdadeiro" para o separar dos habituais adjectivos pejorativos que lhe atribuem, sem perceberem que federalismo não corresponde a um "centralismo unitário e jacobino", nem à destruição dos Estados-membros, mas sim à instituição de vários eixos de poder complementares - convivendo sob uma mesma entidade política autoridades distintas, democraticamente legitimadas.

A preferir esta última opção - um verdadeiro federalismo - a Europa não se pode dar ao luxo de rejeitar um profundo debate teórico sobre os seus fundamentos. Neste contexto, é particularmente importante reaprender com o passado, enquanto se prepara um futuro alicerçado em soluções próprias. O caso norte-americano deve ser aqui peça modelar essencial, pelas suas inúmeras lições. Umas, históricas (uma vez que o federalismo americano também se ergueu sobre a cacofonia de treze Estados independentes e com poucas ligações entre si, após uma espinhosa crise institucional que se seguiu à Revolução). Outras, conceptuais: a importância de criar equilíbrios institucionais numa república federal (para não tornar opressiva nenhuma das estruturas políticas envolvidas); a necessidade de alicerçar a união política numa sanção popular; e o elogio do pluralismo, uma vez que a diversidade não é um obstáculo, é uma bênção.

 

José Gomes André, Expresso



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Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Recortes da blogosfera

Caprichosa realidade

 

São indisfarçáveis os arrepios de excitação dos cúmplices ou protagonistas da desgovernação das últimas décadas com manchetes tipo “o regresso dos indignados”. No caso é à Puerta del Sol em Madrid, mas poderiam referir-se às dezenas de campistas no Parque Eduardo VII ou a um qualquer grupelho de alienados na Praça Luís de Camões. O “cheiro a sangue” provoca uma reacção pavloviana no jornalismo tuga. Talvez seja afinal o caos a ignição da tão proclamada “Agenda do Crescimento”... nos primeiros tempos até ajuda a vender jornais.

A montante de tudo isto está o enorme equívoco que constitui para a Democracia, a proverbial insubordinação do regime à “realidade”. Como referia o historiador Rui Ramos Sábado na sua coluna do expresso (nutro infinitamente mais apreço por um analista político que consagre a sua vida à investigação da História) “a democracia não é só vontade e representação, esta não pode ser a negação da realidade”, uma perspectiva que fatalmente constitui a sua própria condenação. Acontece que "os cidadãos ocidentais foram educados na crença de que a realidade é uma construção ideológica, e que portanto, pelo singelo expediente de "fazerem ouvir a sua voz" está aos seu alcance tornar as coisas e as pessoas no que mais lhes convém." De facto, "os políticos" teimam vender promessas impossíveis para vencer eleições e foi essa lunática estratégia mais o crédito barato que nos trouxe à falência. Uma estratégia que descredibilizou o regime e hoje coloca em risco a nossa liberdade, à mercê de qualquer grupelho marginal mais aguerrido ou violento.

De facto acabou o dinheiro fácil, o emprego por decreto e o capitalismo popular que manteve as hostes expectantes ou acomodadas. Acabaram-se as certezas e é muito provável que esta ficção chamada Europa se desmorone mais cedo do que possamos imaginar. O colapso da moeda única encarregar-se-á disso.

Em vez de se atirar gasolina para o fogo, por estes dias deveríamos apelar aos valores mais perenes, assumindo-se reforçada a responsabilidade de defender o que se possa ainda salvar: a liberdade. Hoje o único apelo realista é ao estoicismo e sentido patriótico do cidadão. Citando uma vez mais Rui Ramos: “o rei Canuto mostrou um dia que não mandava nas ondas do mar*. Os manifestantes e eleitores europeus precisam de perceber que eles também não”. Uma inevitabilidade que abrange os socialistas portugueses.

* William J. Bennett O Livro das Virtudes

 

João Távora, Corta Fitas 



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Terça-feira, 1 de Maio de 2012
Recortes da blogosfera e da imprensa

Não há donos do regime nem pais da pátria*

 

O que significa interrogarmo-nos sobre se é necessário um novo 25 de Abril? Significa o mesmo que perguntarmos se é preciso um novo Salazar. Por trás de ambas as interrogações está a mesma pulsão antidemocrática, a mesma recusa dos naturais defeitos dos regimes democráticos e o mesmo desejo de impor uma determinada via política sem respeitar as escolhas dos portugueses.

Já sei que muitos vão ficar indignados com a comparação, mas ela tem, do ponto de vista do respeito pelos princípios da democracia, toda a pertinência. Por uma razão simples: ou consideramos que o 25 de Abril foi uma revolução democrática, que devolveu a voz ao povo português, ou consideramos que ele foi mais do isso, que foi também um projecto político com um programa específico, independente da vontade desse mesmo povo português. Aparentemente é isso que pensam os que, por estes dias, proclamaram que “o poder político que actualmente governa Portugal configura um outro ciclo político que está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores”. Mas que ideais? E que valores? Os do Estado de direito democrático? Não, não é essa a acusação. A acusação não tem a ver com atentados à liberdade ou abusos de poder que façam perigar as regras da democracia. A acusação refere-se antes a políticas concretas – às políticas com que não concordam aqueles que se têm por donos do “espírito do 25 de Abril”.

Ora sucede que, como escreveu um filósofo político de esquerda, Norberto Bobbio, na tradição democrático-liberal – que é tradição ocidental e é a nossa tradição -, “as definições de democracia tendem a resolver-se e a esgotar-se num elenco mais ou menos amplo de regras do jogo”. Mais: “Todas essas regras estabelecem como chegar à decisão política e não o que decidir.” Isto é, a democracia não tem “um espírito” que implique realizar políticas mais à esquerda ou mais à direita, a democracia é tão-somente sobre os mecanismos que permitem decidir, por exemplo, o futuro dos sistemas de Saúde e Segurança Social, não sobre modelos concretos mais públicos ou mais privados.

Nos anos que se seguiram ao 25 de Abril e ao 25 de Novembro era apenas a extrema-esquerda que procurava a sua legitimidade no “espírito” da revolução dos cravos. Agora parecem ser todos aqueles que, pura e simplesmente, não parecem dispostos a aceitar uma realidade política em que, pela primeira vez na nossa história democrática, coincide um Presidente que não é de esquerda com uma maioria parlamentar que também não é de esquerda. No primeiro 25 de Abril em que isso aconteceu fizeram a birra que se viu.

Mais: o que é que significa dizer que “este é o primeiro governo da nossa história democrática que parece querer dispensar a memória de Abril”? Que “memória de Abril” é essa que não pode ser dispensada na opinião do principal partido da oposição? O que será o “rumo de crescimento e progresso”, agora supostamente invertido? Será o rumo que levou a que Portugal tivesse, na última década, o terceiro menor crescimento de todo o mundo (pior só o Zimbabwe e a Itália)? Será o “progresso” referido o do crescimento da dívida, hoje transformada num verdadeiro quarto “d” do regime democrático? E não é verdade que foi este quarto “d” o responsável por estarmos hoje dependentes de credores, logo com menos margem de liberdade?

Numa democracia não existem intérpretes genuínos da vontade popular, existe sim pluralismo e competição entre ideias diferentes. E essas ideias, desde que respeitem as suas regras formais e não visem subvertê-las, são tão legítimas umas como outras. É preciso pois ser claro: quando se invoca “Abril” para combater esta ou aquela opção política, não se está a invocar a democracia, está-se a invocar um qualquer programa revolucionário que hoje, como ontem, um conjunto de heróis diz interpretar. A batalha da Constituinte já foi essa batalha, isto é, a guerra entre a legitimidade dos deputados eleitos e a legitimidade do MFA. A revisão constitucional de 1983 foi mais um passo nesse combate democrático, ao afastar de vez os militares do poder. Agora só se estranha que tantos dos que, nessas alturas decisivas, ajudaram a tornar Portugal numa democracia normal surjam a dizer que, afinal, nos temos de submeter ao “espírito”, ou à “memória”, de Abril, seja lá o que isso quer dizer – ou melhor, isso quer dizer que temos todos de aceitar, sem contestar, as heranças socialistas e estatistas das últimas décadas.

Esta forma de olhar para o nosso país – a mesma que torna aceitável a ideia de que será necessário “um novo 25 de Abril” sem compreender que isso representaria sempre uma ruptura ilegítima da ordem democrática – deriva do complexo de superioridade de que padece boa parte da nossa esquerda (não toda, há excelentes excepções). O fenómeno não é novo: foi Álvaro Cunhal, que tinha a vantagem de não ter complexos, quem escreveu um livrinho sobre a “superioridade moral dos comunistas”, mas de uma forma geral os princípios aí expostos não se distanciam muito dos que alimentam a ideia dominante de que só os políticos de esquerda se preocupam com os pobres e desvalidos. Já os outros, “os políticos neoliberais”, esses limitam-se “a inventar umas coisas para não parecerem frios e impiedosos”. Exacto, não fui eu quem inventou estas palavras e esta caricatura, foi o eurodeputado Rui Tavares neste mesmo jornal, mas ela diz tudo: os que não acham que cabe ao Estado suprir todas as necessidades das pessoas são gente que, no fundo, não presta. E se essa gente se ocupa dos pobres na prática, e não apenas em palavras, então incorre noutro vício fatal, o da “caridadezinha”.

Podia aqui elaborar sobre as contradições morais dos que, cegos por preconceitos ideológicos, têm andado por estes dias a protestar contra uma campanha de recolha de desperdícios para entregar aos mais necessitados, mas não vale a pena. O meu ponto é mais simples: em política a moral, a piedade ou a bondade não são exclusivo de nenhuma tendência ou facção, e as boas intenções não são critério para avaliar o resultado das acções concretas. No mercado das ideias ninguém possui carimbos de validade ou invalidade, pelo que todos estão sujeitos à contestação e ao escrutínio democrático.

É por isso que foi realmente triste ver a forma como Mário Soares se comportou neste 25 de Abril. Ele não é apenas um político como tantos outros: ele é um antigo Presidente da República, a quem o Estado democrático reconhece esse estatuto e os direitos correspondentes, e que por isso tem o dever de respeitar as instituições e, sobretudo, de honrar a casa da democracia, que é a Assembleia da República. Ele que tanto se bateu para fazer vingar a legitimidade democrática contra a legitimidade revolucionária não deve – não pode – aparecer a defender uma alegada legitimidade de “Abril” para deslegitimar quem exerce o mandato democrático. Fazê-lo é uma prova de fraqueza, não de força, na argumentação política. E deixa-o exposto à ideia de que se toma por dono do regime.

 

José Manuel Fernandes

Público, 27 Abril 2012



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Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
Recortes da imprensa

Quando se chega a uma certa idade, pensamos que já nada nos vai surpreender. Esse era certamente o meu estado de espírito quando há precisamente duas semanas aterrei em Porto Alegre, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Não era a primeira vez que visitava o Brasil, embora fosse a primeira visita a Porto Alegre, e não havia motivo para esperar grandes surpresas. Mas enganei-me redondamente e, ainda agora, no rescaldo da viagem, tenho dificuldade em ordenar o turbilhão de impressões que esta viagem me deixou.

Não foi o samba, nem o Carnaval, nem as praias de que habitualmente se fala – e que, aliás, não vi. Foi uma sociedade civil vibrante, em perpétuo movimento, com uma energia empreendedora que só tem paralelo nos EUA (e talvez na China e na Índia, mas devo admitir que não senti aí a mesma energia).

Assisti a um congresso de dois dias com 5200 pessoas. Era a 25.ª edição do Fórum da Liberdade, promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais, e que teve lugar na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Parecia que estávamos em Nova Iorque ou Washington. Uma organização ultraprofissional, amaciada pela incrível simpatia brasileira. Milhares de pessoas aprumadas, devidamente vestidas, pontuais, alegres e bem-educadas. Uma universidade com 30 mil alunos, num único campus, uma verdadeira cidade, que não recebe um real do Estado. E, sobretudo, o que diziam, era inacreditável o que diziam. Celebravam a democracia e a liberdade, os direitos da pessoa humana e, por essas razões, o livre empreendimento, a limitação do Estado, o combate à corrupção e ao compadrio promovido por dinheiros públicos. Enalteciam a livre concorrência, não pediam subsídios ao Estado, combatiam os subsídios do Estado e o favorecimento pelo Estado de umas empresas em detrimento de outras. Exigiam impostos baixos e concorrência no fornecimento dos serviços públicos, sobretudo na educação e na saúde.

Era bom de mais para ser verdade. Mas era verdade. Simultaneamente, estas pessoas não mostravam qualquer sinal de arrogância. Exprimiam o maior apreço por Portugal, embora os seus antepassados não fossem apenas portugueses, mas também polacos, italianos, alemães e japoneses, além de índios e africanos, entre muitos outros. Um verdadeiro melting pot, com uma matriz portuguesa que todos enfatizavam. Ouvi vibrantes elogios aos descobridores portugueses, ao seu espirito de tolerância, maior do que o dos anglo-saxónicos, disseram-me, e sempre, repetidamente, à língua de Portugal. Estas pessoas, ou algumas delas com quem falei demoradamente, querem reforçar a competitividade do Brasil no mundo e regulam os seus padrões pelos da América do Norte. Mas querem reforçar os laços com Portugal. Surpreendem-se por ser mais fácil obter dupla cidadania com Itália do que com Portugal. Gostariam que houvesse um mercado único entre Brasil e Portugal, semelhante ao que existe na União Europeia. Preconizam o mútuo reconhecimento imediato de diplomas escolares e de empresas. Gostariam de ter mais facilidade em investir aqui e de trabalhar aqui. “Há 190 milhões de falantes de português no Brasil”, explicaram-me, “que têm apreço por Portugal. Muitos gostariam de educar os filhos em Portugal, de investir em Portugal, de passar parte das suas reformas em Portugal. Não será este um mercado excitante para os portugueses?”

Parece-me que sim, eu pelo menos saí do Brasil contagiado pela energia criativa e empresarial do Rio Grande do Sul. Mas, quando aterrei em Lisboa, tive o primeiro choque lusitano, depois da agradável surpresa brasileira. Na primeira banca de jornais, uma revista de grande circulação titulava na capa: “Precisamos de um novo 25 de Abril?” Não pude acreditar. Temos uma democracia e perguntam se precisamos de um golpe de Estado? Terei chegado por engano à Guiné? Não foi engano. Passa-se os olhos pelos jornais e vê-se uma cacofonia de reclamações igualitárias, reclamações de mais Estado, mais subsídios, mais garantias. O pobre Governo debaixo de fogo pelas tímidas medidas reformadoras que tem tomado – em vez de lhe reclamarem uma drástica descida dos impostos e um vigoroso convite ao investimento externo. Os nossos jovens fogem para o estrangeiro em busca de oportunidades, e os que ficam querem enterrar ainda mais o país, atacando os mercados, um inexistente neoliberalismo, os alemães e outros europeus empreendedores que viraram bodes expiatórios da nossa paralisia.

Pobre país, receio ter de dizer. Mas amanhã regresso à Polónia, cujo Presidente, aliás, nos acaba de visitar com grande sucesso. Lá reencontrarei a confiança na livre iniciativa que me surpreendeu no Brasil – e cuja ausência é simplesmente chocante em Portugal.

 

João Carlos Espada, Público, 23 de Abril de 2012 



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Sábado, 21 de Abril de 2012
Recortes da imprensa

O que é para si a liberdade?

 

É apenas votar e poder dizer o que pensa quando está com os amigos sentado num restaurante? Ou é um bocadinho mais do que isso?

É também poder escolher se pode fumar descansadamente dentro do seu carro ou da sua casa sem ser incomodado pela polícia? É ter hipótese de comprar uma garrafa de vinho numa bomba de gasolina quando vai jantar a casa de um amigo sem que o Estado se intrometa na sua vida, proibindo-o? É decidir se lhe apetece comer pão sem sal, hambúrgueres cheios de calorias ou batatas fritas com gordura sem ter de pagar um imposto extraordinário sobre o fast-food? É comprar cigarros numa máquina automática porque isso é mais prático para a sua vida - e o Estado não existe para lhe dificultar a vida? É poder escolher como educar o seu filho, em que escola e com métodos sem precisar de ser milionário? É não ser obrigado a pagar um imposto municipal que é uma renda sobre uma casa que já é sua? É ter controlo sobre o seu dinheiro? É não pagar 50% daquilo que ganha em impostos para sustentar um Estado irresponsável, incompetente e despesista? É optar pelo sítio onde quer colocar o dinheiro que desconta para as suas reformas no futuro? É ter uma comunicação social que não é vigiada, julgada e punida por cinco funcionários de uma entidade reguladora escolhidos pelos partidos políticos? É ter em Serviço Nacional de Saúde que seja cuidadoso com a forma como gasta o dinheiro dos seus impostos? É conseguir ver fechar uma maternidade excessivamente cara num sistema de saúde excessivamente despesista, mesmo que isso ponha em causa os interesses e o conservadorismo do lóbi dos médicos? É viver num País que não decide compensar os gastos desnecessários com o Estado com um novo imposto sobre os produto alimentares? É não ter um dos preços de combustíveis mais caros da Europa? É ter uma economia em que a concorrência existe e é realmente vigiada de forma eficaz? É poder subir o número de alunos por turma na escola pública para valores que, mesmo assim são bastante inferiores aos do ensino privado sem ter de passar por meses e meses de greves? É poder confiar num Ministério Público que seja capaz de condenar em tribunal pelo menos um caso de corrupção de 10 em 10 anos? É viver com uma justiça que funcione, uma economia que trabalhe e uma sociedade que reaja?

Se para si, a liberdade também é isto, então facilmente percebe que ainda estamos muito longe de a conseguir - 38 anos depois do 25 de Abril.

 

Gonçalo Bordalo Pinheiro, Sábado 



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Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Recortes da imprensa e da blogosfera

Perdas de Soberania

 

Portugal tem a soberania em risco por três motivos. Em primeiro lugar, temos a cimeira europeia de 10 de Maio de 2010, que colocou os países aflitos do euro em regime de protectorado. Como escreveu então Vasco Pulido Valente: “ninguém reparou que o país sofreu a maior humilhação nacional deste último século”. Rui Ramos esclareceu-nos que Portugal passou à condição de protectorado naquela data (a colocar a par do “5 de Outubro, 28 de Maio e 25 de Abril”) e que “perante o mau governo dos últimos 15 anos, talvez seja de dizer: ainda bem”. Campos e Cunha não tinha dúvidas: “uma vez que não nos sabemos governar, é melhor aceitar a tutela.”

Esta perda de soberania decorreu dos erros de política económica cometidos a partir de 1995, que fizeram explodir a nossa dívida externa de um nível insignificante nesse ano (menos de 10% do PIB) para um nível elevadíssimo, superior a 100% do PIB, atingido em 2009. Como se isso não bastasse houve um descontrolo das contas públicas, para além da maquilhagem das despesas com as PPP.

A segunda forma como estamos a ceder soberania decorre da perda dos centros de decisão, com a venda das principais empresas portuguesas a capital estrangeiro, um movimento que está actualmente ao rubro. Este problema é também consequência directa do aumento exponencial da dívida externa, já referido. Como não gerámos a poupança suficiente para financiar os investimentos que fizemos, deixámos de mandar nestes investimentos.

A consequência desta perda pode-se perceber melhor com o exemplo da Autoeuropa. Neste momento, esta empresa está a exportar cada vez mais para a China, o que é uma excelente notícia. Mas é também um risco. Quando o mercado chinês passar a absorver, digamos, 60% das vendas da Autoeuropa, há o forte risco de a empresa ser deslocalizada para a China. Como o centro de decisão desta empresa está na Alemanha, eles podem sair completamente de Portugal e passar a ignorar o nosso país. Se o centro de decisão estivesse em Portugal, eles até podiam deslocalizar para a China, mas algumas actividades permaneceriam em Portugal e – sobretudo – os lucros seriam enviados para cá.

A terceira forma de perda de soberania, mais lenta e menos óbvia do que as anteriores, decorre da demografia, sobretudo devido à evolução da natalidade. Todos os países europeus enfrentaram graves problemas de diminuição da natalidade, para níveis inferiores ao necessário para garantir a sustentabilidade da população. No entanto, na generalidade dos países foram tomadas medidas que permitiram uma clara recuperação do número de nascimentos.

Portugal é uma triste excepção neste panorama europeu. Por um lado, porque atingiu o índice de natalidade mais baixo de todos. Por outro lado, porque praticamente ainda não iniciou qualquer tipo de movimento de recuperação da natalidade. Este problema está, aliás, quase ausente da agenda política e do debate cívico, muito pobre no nosso país. Para além disso, os governos têm-no ignorado olimpicamente, como se ele não fosse decisivo para a sustentabilidade a longo prazo do nosso país.

Parece que se julgou que a imigração pudesse ser um substituto de medidas enérgicas de fomento da natalidade. Mas Portugal não é a Suíça ou o Luxemburgo, para além de que o nosso problema demográfico está a ser agravado pela emigração de portugueses qualificados. Deixo uma provocação, uma das formas de levar as pessoas a pensar: imaginem Portugal cada vez mais dependente de capitais chineses e os chineses a chegarem aos milhões. Não seria cada vez menos português?

Portugal não está só sob a ameaça da pobreza, está também em risco de deixar de mandar em si próprio. É preciso tomar consciência disto para percebermos a dimensão das tarefas que nos aguardam. Se não fizermos as reformas estruturais que temos adiado há décadas, o nosso caminho é o definhamento, uma das hipóteses já levantadas há quase uma década por Ernâni Lopes.

 

Pedro Braz Teixeira, Cachimbo de Magritte e jornal i



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Sexta-feira, 30 de Março de 2012
Recorte da blogosfera

"Saudades do fássismo

 

Comecei* por fazer umas coisas num escritório: usava óculos, lia muito, parecia esperto, precisava de trabalhar - a cunha funcionou. O patrão, um sacana paternalista que pagava mal, achava-me graça e deixou-me fazer uns estudos - cheguei a guarda-livros.

A contabilidade era uma coisa simples, a estabilidade legislativa muita, os fiscais uns ferrabrases que se compravam, em caso de necessidade, por um preço módico, os impostos moderados - a vida de guarda-livros era, para quem tivesse alma de manga-de-alpaca, uma boa vida, se a empresa fosse sólida - e era.

Depois veio a Revolução, que acolhi com alegria: estava farto dos bonzos engravatados e barrigudos do regime, da atmosfera opressiva, do palavreado gasto e oco do Estado Novo, dos jornais chatos, da corrupçãozinha modesta e institucionalizada, dos livros, pela maior parte merdeiros, que se liam às escondidas porque eram do contra e estavam proibidos, do medo de falar alto e bom som no café, da falta dos filmes e revistas com gajas nuas... - ide pentear monos pró Brasil, seu bando de fássistas.

Depois, a malta que andava até ali pelo exílio, as prisões e a clandestinidade, tomou conta do proscénio - e foi o que se viu.

Esse tempo passou. E ficou assente, e continua, que cada qual diz o que quer quando quer - este Vosso criado usa essa liberdade com liberalidade, tranquilo na certeza de que, quem não gostar - põe na beirinha do prato.

Pois sim. Mas sucede que os operários, naquele tempo, tinham emprego e uma motorizada, fumavam e bebiam; e a classe média começou nos anos sessenta a ter o seu carrito, a sua televisão, o seu frigorífico, o seu módico de assistência - o País crescia como nunca havia crescido antes nem voltou a crescer depois.

Também não se ignora o que veio a seguir: a motorizada foi substituída pelo carro novo, o utilitário pela gama média, a televisão pelo plasma, ou lá o que é, a quarta-classe pelo 19º ano, o 19º ano pelo curso superior e este pelo mestrado - os licenciados já não se limitam a dizer asneiras, fazem-no com mestria. E eu fui promovido a técnico de contas, por via semântica.

Uma parte deste progresso foi tecnológica - é tudo mais eficiente e mais barato; e outra foi do crédito, com o qual sucessivos governos compraram votos.

Estamos na fase de pagar - se conseguirmos - o calote.

Mas os filhos dos antigos operários não têm emprego, e por isso emigram. E esta emigração não é a mesma do antigamente, porque dantes se despovoavam as aldeias de cavadores miseráveis; e agora se despovoam as cidades de jovens com formação que, ainda que atamancada, está a anos-luz da dos Pais.

Em paralelo, sub-repticiamente, o Estado Novo, morto de morte matada, e o breve fogacho comunista, incorporado no regime como protestatário de serviço, foram sendo substituídos pelo Estado igualitário politicamente correcto. E o antigo operário, e já agora os filhos, e já agora os outros, já não fuma, porque o nanny state lhe tornou, via preço, o tabaco inacessível; não vai ao tasco porque a ASAE lhe transformou o estabelecimento numa loja sueca com consultor para saber de que cor devem ser exactamente os cabos das facas; não usa a motorizada porque tem o automóvel, que aliás não usa porque não tem dinheiro para pagar o combustível e as portagens; vive no terror de perder o emprego, porque, se o perder, perde também a casa, que lhe afiançaram ser dele; e pertence finalmente à classe média, porque esta desceu ao nível dele.

Têm todos, operários e colarinhos brancos, agora irmanados, conta no banco e ligação à internet. As contas servem para os bancos os induzirem a comprar a crédito o lixo de que não precisam e para os tornar objecto de todo o tipo de exacções, usuras e abusos. E, em conjunto com a administração electrónica, a via verde, os cartões de crédito, o desaparecimento do secretismo bancário, a legislação contra o enriquecimento ilícito (e, crescentemente, o enriquecimento, ponto) e o reforço demencial dos poderes da Administração Pública, em particular da Fiscal, para que o Estado saiba exactamente quem ganha o quê, como, onde, onde vai, o que consome, e a que horas.

Em troca, dizem-nos para levarmos guarda-chuva se chover, nos agasalharmos se estiver frio, informam-nos da cor do alerta em que está a nossa região e qualquer director-geral com risca ao meio e aspecto ridículo se julga autorizado a verberar-nos os vícios, tal como uma ministra com alma de enfermeira num lar de terceira idade não se acha grotesca a ensinar-nos a lavar as mãos.

Agora até o dinheirinho em papel vai ser ilegalizado: uma empresa gastar sem o Estado saber o quê, nem com quem? Era o que faltava - empresas são quadrilhas de ladrões, salvo prova em contrário.

E se o Estado vai dentro das empresas, que são pessoas colectivas, dizer o que os donos podem e não fazer, por que carga de água não há-de fazer o mesmo com as pessoas singulares? Dêem-lhes tempo - o software precisa de ser rodado.

É por isso que, à força de me tirarem liberdades, uso aquela que ainda está relativamente intocada para dizer que já estive mais longe de ter - o que diz o título.

* Não comecei nada, dá-me jeito dizer assim."

 

José Meireles Graça, Forte Apache



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Terça-feira, 20 de Março de 2012
Recorte da blogosfera

"Um mistério nas rendas das PPPs

 

Tenho andado a pensar neste gráfico que o Luís partilhou connosco…

…e há uma coisa que não me entra na cabeça: por que motivos há uma especie de “vale” na cadência dos pagamentos nos anos de 2012 e 2013? A quebra no ritmo dos pagamentos, como se vê no gráfico, ocorre nas PPPs rodoviárias, e nada na sua entrada em funcionamento permite prever esses dois anos de relativa “poupança”.

Se eu não conhecesse o tipo de políticos que assinaram os contratos – José Sócrates como responsável máximo, Paulo Campos a pôr as mãos na massa – acharia que a folga de 2012/2013 nada teria a ver com um ciclo eleitoral em que, se não tivesse havido dissolução, Sócrates iria novamente às urnas em 2013 e tudo faria para repetir a receita de sucesso de 2009. Mas como conheço aqueles dois figurões começo a crer que eles, com a cumplicidade da Estradas de Portugal, planearam mesmo este ciclo de pagamentos com uma espécie de “folga eleitoral”.

Depois ainda dizem que não estávamos nas mãos de um gangue que não olhava a meios para atingir os seus fins…"

 

José Manuel Fernandes, Blasfémias



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Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2012
Recorte da blogosfera

"Ao contrário de muitos, penso ser cedo para dizermos que o actual rumo político é o errado. O País chegou a esta situação após anos em que acumulou défices orçamentais e externos insustentáveis, devido a políticas expansionistas imprudentes e aumentos salariais acima do crescimento da produtividade. De facto não somos a Grécia, que nunca aplicou as reformas estruturais mais difíceis e cuja liderança política irresponsável continua a tentar "dar a volta" aos europeus que pagam as contas (veja-se o último episódio dos 300 milhões das pensões e os insultos presidenciais a meio de uma negociação sensível). Outro exemplo: o défice da balança de pagamentos continua acima de 10% do PIB, o que é extraordinário, quando o mesmo indicador português caminha depressa para o equilíbrio. A questão do salário mínimo grego é absurda e não admira que os alemães tenham perdido a confiança nos dirigentes de Atenas.

Naquilo que nos diz respeito, e para além de um improvável milagre de Fátima, Portugal só tem duas hipóteses: ou cumpre até ao fim o memorando da troika ou entra em bancarrota. Esta última é muito pior do que o Pacto Orçamental adoptado na UE. As despesas serão iguais às receitas e acabam as expansões dos gastos sociais ou os investimentos em grandes projectos. Fora do euro voltaremos a ser um país pobre e sem peso político. As poupanças serão destruídas e quem tiver dívidas será sufocado pelo aumento das taxas de juro.

 

A blogosfera devia servir para discutir seriamente estes assuntos. Como se pagam os brilhantes planos de criação de empregos ou de crescimento económico? Mas também devia servir para explicar que o actual rumo não pode ser mantido por muito tempo e que os países que financiam o nosso resgate têm vantagens em facilitar a vida ao devedor.

Um país que não consegue empregar os seus jovens e que despede os trabalhadores mais velhos também não terá perspectivas de crescimento, mesmo com contas públicas equilibradas. Por um lado, não há nova geração de trabalhadores a descontarem para a segurança social, por outro os trabalhadores mais antigos não conseguem chegar à idade da reforma a trabalhar, pelo que terão pensões de miséria. É uma sociedade em vias de ser desmantelada.

 

O número real de desempregados (somados com os inactivos que querem trabalhar, ou seja, desempregados de longa duração) anda nos 950 mil e isso é uma catástrofe. Visto de outra maneira: no início desta crise, em 2008, havia 5,197 milhões de empregados; agora, há 4,735 milhões. Portugal perdeu 462 mil postos de trabalho em quatro anos. Do quatro trimestre de 2010 para o quatro trimestre de 2011, as perdas foram de 213 mil empregos, quase 600 por dia (583). Ou seja, esta crise não está sobretudo nas medidas de austeridade ou no plano da troika (é cedo para os efeitos), mas em questões mais profundas de falta de competitividade, leis laborais e endividamento das empresas.

No entanto, as discussões destes temas são geralmente de tipo Benfica-Sporting, em que toda a análise é clubística e partidária. Os socialistas sacodem a água do capote, como se não tivessem qualquer responsabilidade no descalabro do país, a esquerda exterior ao acordo da troika parece incapaz de aceitar medidas onde o país não tem alternativa, mas isto é válido também para a direita que detesta o actual PSD e que fica exterior à troika apenas porque odeia o actual poder. As tias de Cascais não gramam Cavaco e também detestam Passos Coelho.

 

Mas esqueçamos as tias e os seus ódios de estimação à classe média, a mesma que está a pagar esta crise. A alternativa aos actuais sacrifícios é a bancarrota, da qual a Grécia provavelmente já não escapa. Mas muitos intelectuais continuam a pensar que o falhanço do remédio é o problema, que a Alemanha é a culpada, que Hitler de alguma forma está envolvido, que a UE tem mecanismos que podem actuar nesta emergência. A Grécia não chegou a cumprir a sua parte, mas o problema não foi o resgate, foi a situação que exigiu o resgate e as mentiras permanentes, as estatísticas falsas e as promessas inúteis, que os mercados nunca engoliram.

A ideia de que o resgate é o problema não pode triunfar, pois a alternativa é muito pior.

Também devemos combater a ideia de que esta crise europeia se resolve com decisões comunitárias. O chamado "método comunitário" que usa as instituições comuns, nunca funcionou em questões de dinheiro. Aí, só existe o método intergovernamental, ou seja, a negociação ao nível dos poderes nacionais, portanto, potências e directório. No que respeita a verbas, como é o caso das ajudas externas, decide quem assina os cheques e quem tem de responder perante os seus contribuintes, portanto podem fazer os manifestos que quiserem."

 

Luis Naves, Forte Apache



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Sábado, 11 de Fevereiro de 2012
Recorte da imprensa e da blogosfera

Por uma questão de vergonha e decência

 

«Como de costume, os militares começaram agora com exigências de puro carácter corporativo: promoções (sempre essa velha questão), saúde, equiparação de facto ao funcionalismo civil e outras queixas do mesmo teor. Mas nós sabemos que das reivindicações profissionais, na aparência inócuas, se passa depressa para a política. Foi assim no "25 de Abril", para não falar do longo cadastro do século XIX e do século XX. Fatalmente, a carta "aberta" que a Associação de Oficiais escreveu esta semana ao ministro da Defesa, além de se imiscuir em assuntos claramente fora do seu papel e competência (como o escândalo do BPN) e de sugerir a demissão de Aguiar-Branco, seu chefe formal, reclama para si o estatuto de "insubmissa" e de participante activa na vida pública do país, e não hesita em denunciar os "criminosos desmandos" do poder. Ora isto é intolerável. A Força Armada, se não for, como sempre em toda a parte o Estado a obrigou a ser, "uma força essencialmente obediente", acaba por se transformar numa série de bandos partidários, incompatíveis com a legitimidade e com a ordem democrática que dela deriva. Quando um "comunicado da Associação de Praças" declara que "já lá vai o tempo em que os responsáveis governamentais mandavam os militares ficar nos quartéis" ou a Associação de Sargentos se resolve dirigir directamente ao primeiro-ministro, porque acha inútil o diálogo com o ministro da Defesa, chegou a altura de pôr um fim expedito a veleidades, que, pouco a pouco, enfraquecem os fundamentos do regime. Não porque haja o menor risco de uma ditadura militar. Mas por uma questão de vergonha e decência.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

Apanhado aqui 



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Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Recortes da blogosfera

Viciados na mentira

 

Tínhamos todos certificados de habilitações que não serviam para nada passados pelas Novas Oportunidades. Pontes e tolerâncias e ponto consagrados como direitos constitucionais. Todos os dias eram dias históricos porque um evento com a devida cobertura mediática assim o garantia. Éramos todos tão felizes. As principais questões do país eram quem podia casar com quem. Éramos um verdadeiro salão de festas. Medina Carreira era um tremendista. Os ordenados dos funcionários públicos aumentavam 2,9 num ano. E íamos ter aeroportos, TGV, auto-estradas para todo o lado… Essa mistificação acabou neste dia.

Sócrates e Alberto João foram o lado mais grotesco dessa ilusão mas estão longe de ser os únicos. Anda para aí uma legião de gente que todos os dia inventa uma  indignação para justificar não se ter feito antes o que se devia.  Confesso que tenho pouca paciência para essse exercício de auto-indulgência mas reconheço que funciona num país que se viciou na mentira. Mas o que se espera é que PS e PSD apresentam propostas ideologicamente sustentadas  para o país. Que o PS deixe de andar a fazer de conta que é a água oxigenada deste estado que vive acima das sua possibilidades: onde é que estão as propostas socialistas para governar como socialistas sem nos arruinar?  E que o PSD se deixe de esconder  atrás da troika para justificar as medidas que se estão a tomar.

 

Helena F Matos, Blasfémias



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Domingo, 15 de Janeiro de 2012
Recortes da blogosfera e da imprensa

Custa assim tanto assumir que se é da Maçonaria?

 

Vou ser sincero: por mais que me esforce não consigo encontrar motivos razoáveis para, no Portugal democrático, no século XXI, se pertencer à Maçonaria e levar isso a sério. Mais: acho francamente ridículos alguns dos seus rituais. Mesmo assim entendo que a liberdade individual compreende a liberdade e ser maçon. E mais nada teria a dizer não houvesse qualquer coisa no ar que não é apenas espuma dos dias.

Há uma razão simples para isso: existe a convicção de que os maçons têm uma fatia desproporcionada de poder. O número e a visibilidade dos maçons na Assembleia, nos serviços de informação ou em alguns órgãos de informação levanta mesmo a suspeita: será que a obrigação de solidariedade entre “irmãos” lhes abre uma espécie de via rápida para lugares de destaque e mando? Sei que esta dúvida é tão incómoda para quem está fora como para muitos dos que estão dentro da Maçonaria, mas é uma dúvida que não pode ser ignorada.

Se olharmos para o ideário da Maçonaria este não deixa de ser nobre. Também são muitos os maçons que se notabilizaram – de George Washington a Franklin Roosevelt, de Edmund Burke a Voltaire, de Goethe a Pushkin, de D. Pedro I a Egas Moniz –, tudo gente que parece confirmar a ideia de uma agremiação de “homens bons”. Há até quem reivindique para a Maçonaria uma espécie de autoria moral de documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem ou o nosso Serviço Nacional de Saúde.

Sendo assim, porquê o segredo? Ou mesmo a simples discrição? Se a Maçonaria é coisa antiga e venerável, se não é proibida nem foi extinta, se não vivemos sob nenhuma tirania, por que motivos não se assumem os maçons orgulhosamente como maçons? Por temerem caírem no ridículo quando colocam os aventais e as vendas nos olhos? Por acharem que, em Portugal, domina o preconceito e que revelarem-se como maçons os prejudicaria, como alguns defendem? Ou, pelo contrário, por recearem que o conhecimento das relações de solidariedade existentes entre “irmãos” possa revelar lógicas de poder menos democráticas?

 

Estas questões são absolutamente legítimas e não podemos, como de repente todos começaram a fazer, criar a ilusão de que tudo é puro e impoluto nas maçonarias portuguesas desde que se construa rapidamente um cordão sanitário em torno da loja Mozart. Quem leia a imprensa ficará com a sensação de que há uma agremiação de santos – o Grande Oriente Lusitano –, uma federação de parvenus – a Grande Loja Legal de Portugal – e um bando de facínoras – os que se reuniram na Mozart. É verdade que o GOL tem pergaminhos que as outras maçonarias portuguesas não têm, é certo que o número de figuras relativamente menores (mas com mal escondidas ambições) do PS e do PSD que andam pela GLRP levanta as maiores dúvidas e que o que se sabe sobre o conjunto de interesses reunidos na Mozart dá para desconfiar, mas apenas isso. Eu, por exemplo, depois de tudo o que li e ouvi nos últimos dias gostaria de saber se é mesmo verdade que houve, durante muito tempo, uma espécie de consenso não escrito sobre a entrega da Presidência da Assembleia da República a uma figura da Maçonaria. Ou se é verdade que a confiança manifestada por Fernando Nobre na sua eleição para presidente da AR teve mais a ver com a sua condição de maçon que esperava a solidariedade dos irmãos (num Parlamento onde os três principais grupos parlamentares são dirigidos por maçons) do que com as suas qualidades políticas.

Podia multiplicar os exemplos, mas não vale a pena: incomodam-me tanto estas dúvidas legítimas como as muitas vezes que ouço explicar certas opções estranhas com frases do tipo “isso foi coisa da Maçonaria” ou “então não sabes que eles são todos maçons?”. Nunca gostei de teorias da conspiração, também nunca acreditei em bruxas, pelo só posso defender uma total transparência no que toca às relações entre as maçonarias e o espaço público. Ou seja, em todas as zonas do espaço público que devem estar sujeitas a escrutínio democrático não pode existir uma espécie de troca desigual em que uns revelam naturalmente os seus interesses e outros omitem uma parte importante das suas solidariedades.

 

Por princípio sou contra a multiplicação de leis normativas e, por isso, não preciso de recorrer a um acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (como fez o GOL) para me distanciar da ideia de uma lei que torne obrigatória a declaração de pertença a uma maçonaria. Entendo, no entanto, que tal declaração pública é não só recomendável como deve ser um compromisso ético. E não só para os titulares de cargos públicos: era bom que os profissionais da Justiça, os membros dos serviços de informações e – já sei que me vão cair todos em cima – os jornalistas também tornassem públicas declarações de interesses de que constasse, quando fosse o caso, a sua filiação em organizações “discretas”. Quem não o fizesse correria o risco de um dia isso se descobrir e, então, ter de justificar a omissão. Quem o fizesse permitiria que se aferisse se a condição de membro conhecido de uma maçonaria ajuda ou prejudica a carreira. O que me parece francamente estranho é tentar tapar o sol com uma peneira, como fez Carlos Zorrinho ao afirmar que “a sua vida é absolutamente pautada pela transparência” ao mesmo tempo que não confirmava ou desmentia a sua condição de maçon.

Quem não deve, não teme. Se os maçons entendem que nada devem (e que a sociedade é que é credora da Maçonaria), não há nenhuma boa razão para que lhes custe tanto “sair do armário”. Voluntariamente. Com dignidade. Seguindo alguns bons exemplos dos últimos dias.

Público, 13 Janeiro 2012

José Manuel Fernandes, Blasfémias



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Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2011
Recortes da blogosfera e da imprensa

O ano em que o céu nos caiu nas cabeças. Felizmente

Não há nada que irrite mais os puristas da política e os idealistas de todas as estações do que recordar-lhes algumas verdades essenciais que qualquer dona de casa conhece. De resto, a simples evocação do termo “dona de casa” deixa-os fora de si. Com razão: as donas de casa fazem contas e conhecem as dificuldades do fim do mês, os fala-barato dos grandes projectos têm tendência para ignorar essas realidades comezinhas.

Ora, para compreendermos os que se passou em Portugal no último ano, temos de perceber que, ao fim de muitos anos de desvario, os portugueses voltaram a fazer contas. E começaram a fazê-lo antes do seu próprio Governo.

Há um ano, para quem já não se recorde, ainda vivíamos num mundo irreal. O primeiro-ministro de então abriu a semana antes do Natal com uma ida a Castelo Branco inaugurar uma Loja do Cidadão, prosseguiu com uma cerimónia no CCB com as IPSS e terminou sentado, pela sexta vez, ao volante do automóvel eléctrico que traria para Portugal a fábrica de baterias que afinal não veio. A ministra da Saúde passou a semana a contradizer-se sobre a dimensão do buraco orçamental do sector. O ministro das Obras Públicas inaugurou mais dois troços de PPP-alcatrão, daqueles que só acabaremos de pagar lá para 2050. Entretanto os jornais anunciavam que o fecho das contas de 2010 ameaçava ser problemático (foi ainda pior), que a Moody”s poderia cortar o rating de Portugal (cortou mesmo) e que o salário de Dezembro não chegou a tempo a todos os juízes.

Aprecie-se mais ou aprecie-se menos, já não vivemos neste desvario, apesar de muitas pessoas (como o deputado Pedro Nuno Santos) terem sinceramente saudades dessa época.

O último grande líder político que não tinha medo de assumir que, nas contas públicas, se devia ter o mesmo tipo de preocupação de uma dona de casa foi – poderia deixar de ser? – uma mulher. Margaret Thatcher, é claro. Logo na primeira campanha eleitoral em que participou, em 1949, trinta anos antes de chegar a primeira-ministra, recomendou às suas eleitoras que “não se assustassem com a linguagem complicada dos economistas e dos ministros, antes pensassem na política tal como pensam nos seus problemas domésticos”. Isso para defender que não se deve gastar para além do que se ganha – em casa ou no país.

Quando a “Dama de Ferro” chegou ao poder, no final da década de 1970, uma época de dívidas crescentes e inflação descontrolada, continuou a invocar a mítica dona de casa para lembrar que o endividamento não torna as pessoas mais livres, antes mais dependentes, e que a dependência é uma forma de degradação pessoal e social. E que é fatal para a soberania nacional.

Portugal teve a noção clara do que significava a dependência no dia em que aterraram em Lisboa os enviados da troika. Como “cobradores do fraque”, eles entraram pela nossa casa adentro, vasculharam as contas, ditaram regras, disseram o que podíamos fazer e o que tínhamos de deixar de fazer. Portugal, como acaba de confirmar aEconomist Intelligence Unit no seu índice Index of Democracy 2011, deixou nessa altura de ser “uma democracia plena” para ser apenas uma “democracia com falhas”. Porquê? Porque os portugueses deixaram de poder decidir livremente sobre aspectos essenciais da sua vida colectiva. Porque perdemos soberania.

Antes de o país, e de o Estado, se ver nesta lamentável situação, já muitos portugueses tinham começado a sentir, nas suas economias domésticas, as consequências de anos de vida desvairada. O primeiro choque chegou ainda antes da crise internacional: veio na forma da subida das taxas de juro sentida nos primeiros meses de 2008, momento a partir do qual começaram a chegar a muitos empregadores notificações para reterem parte dos ordenados de alguns trabalhadores, retenção feita a favor dos seus credores. Se olharmos para o índice de confiança dos consumidores do INE, confirmamos que é nessa altura, há mais de três anos, que os portugueses começam a desacreditar.

Para muitos portugueses aquilo que o Governo está a fazer agora – apertar o cinto, e muito – é o que eles já começaram a fazer há bastante tempo. A linguagem simples e directa de Vítor Gaspar não lhes é estranha. Pelo contrário.

Mesmo assim, em Portugal, continua a ser tabu considerar que o Estado se deve comportar com a probidade e o rigor de uma dona de casa. Isso ainda é visto como um insulto. Mas tal não impediu que uma parte da linguagem doméstica dos lares com dificuldades no fim do mês tivesse ganho foros de alforria: “Não há dinheiro.” Tal como um pai que recusa mais um pedido de um filho, o ministro das Finanças começou por repetir aos seus colegas, e estes agora repetem ao país a mais dura das verdades: o dinheiro acabou.

Foi esta a realidade com que todos (ou quase todos, há sempre uns irredutíveis proponentes de novos “investimentos”) fomos confrontados em 2011. Foi este o céu que nos caiu em cima da cabeça. E por muito duro que tal seja, ainda bem que sucedeu. Mais tempo passasse e mais peso teríamos de suportar, mais difícil seria sacudirmos a dependência.

Durante muitos anos, em Portugal, na Europa, no mundo ocidental, um optimismo esfuziante permitiu que se chegasse ao poder com base em lemas do tipo “as coisas só podem ficar melhores”, como sucedeu com Tony Blair em 1997. Não parecia mais necessário realizar escolhas dolorosas ou ter de fazer sacrifícios: o progresso chegaria naturalmente, bastavam as boas intenções da famosa “Estratégia de Lisboa” (lembram-se? Era a que faria da Europa, em 2010, a economia mais dinâmica do mundo…) e manter viva “a confiança” dos eleitorados.

Nessa época – a época de Blair e de Clinton, de Guterres e de Schroeder, de Prodi e de Jospin – o mapa político da Europa pintava-se de cor-de-rosa e havia “um amigo na Casa Branca”. A ideia thatcheriana de que se devem enfrentar os problemas em vez de os varrer para debaixo do tapete, esperando que se resolvam por si, parecia coisa de um passado longínquo.

Cruel engano, terrível desilusão. Dez anos depois o mapa político da Europa não podia ser mais diferente. Neste momento 97 por cento dos europeus são governados por executivos de centro-direita e a crise não parece estar a abrir caminho a um eventual regresso do centro-esquerda. Pior: sem dinheiro, sem capacidade de endividamento ilimitada, até os governos de centro-esquerda estão obrigados a políticas que antes execravam. Para socialistas e sociais-democratas, terem colocado os seus países e a Europa na mão dos credores correspondeu a um suicídio político de consequências ainda difíceis de prever. Sobretudo pelos que ainda pensam que pagar as dívidas é uma ideia de criança… 

 

Jose Manuel Fernandes, Público e Blasfémias, 23 Dezembro 2011
 



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Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011
Recortes da Blogosfera

Trabalhadores em greve vs. indignados

 

Os dirigentes das centrais sindicais demarcaram-se dos incidentes ocorridos junto ao Parlamento. Todavia, a divergência entre aqueles que se sentem representados pelo movimento sindical e os outros que também ontem se manifestaram (chamemos-lhes indignados) não fica por aqui. O pano de fundo da agitação social é a crise económica profunda. Perante isto, a luta do movimento sindical não é já a da conquista de direitos adicionais para os trabalhadores. O discurso dos direitos incrementais foi substituído pelo da preservação dos direitos adquiridos. Não há nas acções promovidas pelos sindicatos qualquer intuito revolucionário. Não está em causa uma réstia de utopia. Pelo contrário, aquilo que está presente é já uma profunda nostalgia. Num certo sentido, utopia e nostalgia são entidades de sentido equivalente, situadas em pontos opostos do fio do tempo. Na greve de ontem, o tempo perfeito, o momento idealizado, estava no passado. Esse onde o trabalho podia ser para toda a vida e era pago em 14 remunerações anuais e em que o Estado oferecia a miragem de uma ampla protecção social na doença e na tristeza. O cimento que uniu os trabalhadores não foi o desejo de revolução, com a consequente alteração das estruturas políticas e sociais, nem sequer o de revolta (entendida esta no sentido que lhe é dado por Paolo Virno, Alain Badiou ou Jacques Ranciére: momento análogo ao da catástrofe, do colapso, sem projecto de futuro). No fundo, os trabalhadores em greve são consumidores que vêem o poder de compra afectado e reclamam o seu lugar no sistema capitalista e na social-democracia. Por seu lado, o movimento dos indignados não apresenta este traço agregador. Sob a designação, permanece a amálgama. Estão por ali os que não sabem o que querem, os que estão profundamente ideologizados e sonham com a revolução omitindo a si próprios (ou ao mundo) que o lugar mais próximo da utopia é a distopia, os que querem a revolta (no sentido já referido de catarse instantânea, sempre que possível violenta, sem passado nem futuro) e os que queriam estar no lugar daqueles que fazem greve (jovens desempregados). Ora, já se vê que não há ponto de união possível entre aqueles para quem o futuro desejado está no regresso ao passado (representados pelos sindicatos) e os outros para quem só há presente (os da revolta ou os que não sabem o que querem) ou só há futuro (os da utopia revolucionária e os que querem emprego). Por isso, quando estas duas forças (que se projectam em momentos temporais diferentes e antagónicos) se aproximam no espaço, físico ou político, o resultado só pode ser uma grande tensão. Não há compatibilidade possível entre amanhãs que cantam e ontens sorridentes. Entretanto, o que se torna realmente difícil é encontrar, em qualquer dessas correntes, algum sentido da realidade.

 

Rui Rocha, Delito de Opinião



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Sábado, 22 de Outubro de 2011
Recortes da blogosfera e da imprensa

Carta a um filho sobre estes dias que correm

 

Escrevo-te no final de um estranho mês de Outubro. Depois de um Verão triste, tivemos sol e calor. Na praia e o mar estava estranhamente calmo. Teriam sido semanas descontraídas e alegres se não fossemos lendo as notícias. Sabíamos que elas, quando chegassem, seriam más – mas não estávamos à espera de notícias tão más.

Não sou funcionário público e ainda nem falei com o teu avô, que perderá, nos próximos anos, os subsídios de férias e de Natal. Mas sei que os funcionários públicos e os pensionistas estão atordoados. É natural. Não estavam à espera. Ninguém estava à espera. Mesmo eu, que há muito defendia a necessidade de diminuir os gastos com a função pública, não imaginava que fosse assim.

No entanto tenho a percepção da fatalidade. Julgo que muita gente a tem. O dinheiro acabou. O nosso e até o que nos emprestam. Não posso nem quero imaginar que fosse através de mais impostos que se resolvessem as aflições do próximo Orçamento, como parece sugerir o Presidente da República. Não posso nem quero imaginar que o governo deste país continuasse a fazer como os governos do passado, a fingir que cumpria as metas disfarçando as dívidas.

É por isso que não posso deixar de pensar: o que foi que nos trouxe até aqui? O que foi que nos meteu neste poço a que só agora vemos as paredes escuras, negras?

Também te escrevo envergonhado. Porque escrevo para te dizer, por exemplo, que quando tiveres a minha idade, se ainda andares por este país, continuarás a pagar centenas e centenas de quilómetros de auto-estradas que se degradarão antes de chegarem a ter movimento que se veja. Ou para te alertar que bem antes de chegares à idade da reforma o sistema de pensões terá entrado em colapso (dizem-me que ainda haverá dinheiro para os da minha idade, mas não acredito).

Escrevo-te sobretudo para te contar como desperdiçámos a melhor oportunidade de um século de história. Ou mesmo dos últimos dois séculos.

Sei que muitos andam por aí a culpar “os políticos”. Têm razão: houve muita irresponsabilidade política, houve dolo e houve corrupção. Há alguns figurões a que nunca perdoarei, e espero que o país não perdoe. Mas eu não culpo só “os políticos”. Ou só “os banqueiros”, apesar de estes também terem contribuído para a irresponsabilidade do festim. Eu culpo também uma nação que se embebedou com a ilusão da riqueza fácil, do sonho de “ser como os outros europeus” no espaço de uma década.

No outro dia pus-me a olhar para o meu carro. Seria necessário ter um modelo tão bom? Não. Mas tudo estava feito para que o tivesse. Em poucos anos, Portugal encheu-se de automóveis. Na Europa só os italianos têm proporcionalmente mais carros do que os portugueses. O parque automóvel de Lisboa é imensamente mais rico do que o de Copenhaga ou Estocolmo. Mas não só. Somos o povo com mais telemóveis. E o que mais casas próprias comprou. Até casas de segunda habitação.

Muitos da minha geração fizeram tudo para proporcionar aos filhos os bens de consumo a que eles próprios não haviam tido acesso, mas não fizeram o suficiente para que muitos da tua geração saíssem mais cede de casa dos pais. Há quem diga que é assim porque ainda acreditamos nos valores familiares, mas eu desconfio. Afinal com que família sonhamos se, ao mesmo tempo, somos um dos países da Europa onde nascem menos crianças?

 

Não te vou contar a história de todas as oportunidades falhadas. Ou de todas as políticas criminosas. Ou de todos os roubos, que também os houve. Prefiro tentar, mais humildemente, explicar como te expropriámos o futuro.

Nasceste, como eu nasci, num país de cultura atávica. Num país onde se prefere a protecção do nepotismo ao risco da emancipação. Um país habituado à segurança, mesmo que na pobreza relativa. A revolução não nos mudou, apenas transformou tudo em direitos. Os empregos tinham de ser para a vida, de preferência empregos no Estado. Ninguém pôde tocar nas rendas antigas, pelo que a minha geração teve de ir á procura de casa própria e a tua… nem isso. Os despedimentos são tabu. Houve até quem assumisse “direitos” como a reforma aos 55 ou 56 anos.

Neste país não há profissões: há posições. Quem as ocupa chama-lhes suas, e barra os caminho a todos os competidores. Neste país não há feriados: há “pontes” e fins-de-semana alargados. Neste país detesta-se a avaliação: somos todos “bons” ou “muito bons”. Neste país fala-se muito dos jovens, mas não há oportunidades nem bons olhos para os mais novos.

Enquanto a economia foi crescendo, enquanto o dinheiro (primeiro o dos emigrantes, depois o da Europa) foi chegando, parecia que corria tudo bem. Mas isso tinha de acabar, e acabou. Foi nessa altura que o desemprego dos da tua idade começou a disparar. Antes de disparar todo o desemprego. Ninguém que, nessa época, chamasse a atenção para a insustentabilidade da nossa economia era ouvido. Gozava-se com o Medina Carreira. Diziam que todos os que chamavam a atenção para o risco de nos embebedarmos com os juros baixos eram apenas “velhos do Restelo”. Na nossa vida privada, compravamos mais um plasma. No Estado, contratava-se mais uma PPP para outra auto-estrada.

 

Quando penso no que nos aconteceu como país, e no que aconteceu ao Estado, lembro-me das campanhas da Cofidis e outras empresas de crédito fácil. Para muitos, esse dinheiro ao virar da esquina e a ilusão de que os ordenados aumentariam todos os anos, levou-os a comprar hoje o que julgavam poder pagar amanhã. Até que começaram a ver o salário penhorado por dívidas e, mesmo sem perderem os empregos, perderam os rendimentos.

O país todo portou-se da mesma forma. Desde 1995 que consumimos, em média, mais dez por cento do que produzimos. Sempre a crédito. Sempre com dívidas maiores. Sempre sem sermos capazes de nos emendarmos a tempo.

O que se passou no Estado – por via de vários governos centrais, dos governos regionais e das autarquias – foi muito pior. Inventaram-se expedientes para continuar a gastar sem pagar. Já deves ter ouvido falar das PPP’s, mas são só uma parte do problema. Há empresas públicas fictícias que, para financiar o Estado, lhe compram os imóveis e, depois, lhos alugam. Outras que fazem as obras para as quais não há (nem havia) dinheiro, como nas escolas. Outras, como as de transportes, que são veículos de endividamento. Se na Madeira se construiu uma marina que nunca teve barcos, em Lisboa há outra marina na Expo que nunca serviu para nada e em Beja um aeroporto vazio. O Alqueva já consumiu milhões e ainda não rega um hectare. E por aí adiante. A lista é infindável e o espantoso é que os autores dos desmandos andam por aí a rir e a atirar setas aos que, agora, tentam concertar a casa em ruínas.

Vivemos de mentiras – votámos mesmo em mentiras apesar de vários alertas – e na ilusão de que o dinheiro chegaria sempre. Não chegou. A factura que estamos a pagar é imensa. A que te vamos deixar, além de imensa, é imoral.

 

Chegámos a uma altura em que um governo nos veio dizer que temos de empobrecer. Admiro-lhe a frontalidade (gostei muito de ver, por exemplo, a franqueza com que o ministro das Finanças se explicou na televisão). Gosto da lufada de ar fresco que representa esta sinceridade.

A ti isso pouco te importa. O que conta é saber se saímos inteiros do embate deste “martelo-pilão”, como lhe chama o Pacheco Pereira. Acho que sim. Podemos ter um Orçamento que é como “um Houdini algemado dentro de uma camisa-de-forças fechado num aquário de água salgada”, uma imagem do Pedro Guerreiro, mas tal como o Houdini não temos alternativa senão safarmo-nos.

Talvez tenhas ouvido dizer que assim se acrescenta recessão à recessão. É verdade, mas só num primeiro momento. Depois, a única esperança que a minha geração pode devolver à tua é quebrar o ciclo da dívida e permitir que, sem loucuras, os bancos possam voltar a financiar a economia. Prosseguir o caminho que vinha detrás é alimentar a ilusão de que, continuando o Estado a gastar dinheiro, ou a estimular o consumo que nos levou ao endividamento, a economia recupera. Não acredites: afunda-se ainda mais. E passará aos da tua idade um passivo ainda maior.

O dever dos que têm a minha idade, sobretudo dos que, melhor ou pior, viveram os anos do bem-bom e estão razoavelmente instalados, não é declarem-se “indignados” por perderem alguns direitos – é aceitarem que algum ajustamento nos seus hábitos, mesmo um ajustamento doloroso e duro, é necessário para libertar recursos para os que têm realmente razões para se indignarem. Os da tua idade.

A minha geração passou a vida a reivindicar direitos pagos pelo dinheiro de todos. Ainda hoje continuo a ouvir por todo lado gente a pedir que se use o Estado para “apostar” na economia, o que quase sempre significa apostar nas empresas amigas. Possa a tua geração fazer em Portugal o que tantos de vocês fizeram emigrando: correr riscos, inovar, trabalhar com ambição, cerrar os dentes. A muitos da minha geração só se lhes saírem da frente. Mesmo deixando-te as SCUT’s para pagar.

 

José Manuel Fernandes

Público, 21 Outubro 2011



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O Futuro e os seus inimigos

 

de Daniel Innerarity

 

Um livro que aposta numa política do optimismo e da esperança numa ocasião em que diminui a confiança no futuro. Boa parte dos nossos mal-estares e da nossa pouca racionalidade colectiva provém de que as sociedades democráticas não mantêm boas relações com o futuro. Em primeiro lugar, porque todo o sistema político, e a cultura em geral, estão virados apenas para o presente imediato e porque o nosso relacionamento com o futuro colectivo não é de esperança e projecto mas de precaução e improvisação. Este livro procura contribuir para uma nova teoria do tempo social na perspectiva das relações que a sociedade mantém com o seu futuro: de como este é antevisto, decidido e configurado. Para que a acção não seja reacção insignificante e o projecto se não converta em idealismo utópico, é necessária uma política que faça do futuro a sua tarefa fundamental

 


Teorema

 


 

 




 

Cachimbos: Marcas, Fabricantes e Artesãos

 

 

de José Manuel Lopes

 

 

 

O mais completo livro sobre cachimbos, da autoria do jornalista José Manuel Lopes, presidente do Cachimbo Clube de Portugal. Profusamente ilustrada, esta obra a que poderíamos chamar enciclopédica, dá-nos ainda em anexo uma completíssima lista de clubes e associações do mundo inteiro e dos seus sites.


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